25/06/2025 13:32

Expedição de Alvará.
24/06/2025 13:40

Recebidos os autos
24/06/2025 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 08:01

Conclusos para decisão
06/06/2025 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:51

Expedição de Alvará.
05/06/2025 10:51

Expedição de Alvará.
04/06/2025 21:55

Recebidos os autos
04/06/2025 21:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
22/05/2025 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 11:59

Expedida/Certificada
15/05/2025 18:08

Recebidos os autos
15/05/2025 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 13:17

Evoluída a classe de 436 para 156
12/05/2025 08:05

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:05

Processo Reativado
09/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:40

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 225164RJ) Processo 0700120-06.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Carlos Luiz da Silva Pereira, Artemizia Maria dos Reis Azevedo Pereira - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a. (Latam Airlines Brasil) - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a reclamada a reparar as partes reclamantes a título de danos morais o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente corrigido pelo índice INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, contados do arbitramento.

Extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Às providências de estilo.

Submeto o presente projeto de sentença à apreciação do juiz de direito (togado) para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Xapuri-(AC), 03 de abril de 2025.

Heliton da Costa Paiva Juiz Leigo Sentença HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 40 e 51, da Lei Federal nº. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a decisão proferida pelo Sr.

Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 03 de abril de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
07/04/2025 09:05

Expedida/Certificada
04/04/2025 09:47

Decisão
04/04/2025 09:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
24/03/2025 10:20

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
24/03/2025 09:12

Juntada de Aviso de Recebimento
22/03/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:58

deferimento
18/03/2025 04:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 04:54

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 13:51

Infrutífera
14/03/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 225164RJ) Processo 0700120-06.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Carlos Luiz da Silva Pereira, Artemizia Maria dos Reis Azevedo Pereira - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a. (Latam Airlines Brasil) - Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento virtual, designada para o dia 17/03/2025 às 11:00h, sob as penalidades da lei vigente.

LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/fxj-dmka-zqs
13/02/2025 09:57

Expedição de Carta.
13/02/2025 09:42

Expedida/Certificada
13/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
12/02/2025 19:42

Recebidos os autos
12/02/2025 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 07:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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