16/04/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:37

Transitado em Julgado em 16/04/2025
07/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:27

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Araújo Rodrigues (OAB 26541/AC), Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0800669-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Gladson Augusto Silva Menezes - Diante do exposto, julgo procedente a exceção de pré-executividade e reconheço a prescrição da pretensão executiva, extinguindo o processo com resolução do mérito , com fundamento no art. 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil .
17/02/2025 11:42

Expedida/Certificada
17/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:02

Recebidos os autos
04/02/2025 08:02

Declarada decadência ou prescrição
05/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:24

Recebidos os autos
17/10/2024 11:24

Mero expediente
28/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 00:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:42

Recebidos os autos
21/06/2024 10:42

Mero expediente
28/05/2024 20:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:23

Expedição de Edital.
04/09/2023 08:28

Expedida/Certificada
01/09/2023 11:48

Expedida/Certificada
24/07/2023 09:57

Recebidos os autos
24/07/2023 09:57

Determinada Requisição de Informações
22/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:10

Juntada de Petição de petição inicial
12/06/2023 00:50

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:10

Ato ordinatório
01/06/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:01

Ato ordinatório
07/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:46

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:49

Expedida/Certificada
25/11/2022 11:21

Expedida/Certificada
10/11/2022 10:25

Recebidos os autos
10/11/2022 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2022 20:52

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2020 14:55

Expedição de Certidão.
13/05/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 10:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 10:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 16:14

Expedição de Certidão.
14/02/2020 11:47

Publicado ato_publicado em 14/02/2020.
13/02/2020 14:51

Expedida/Certificada
13/02/2020 14:45

Ato ordinatório
02/12/2019 10:28

Recebidos os autos
02/12/2019 10:28

Mero expediente
02/12/2019 09:53

Processo Reativado
12/07/2019 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 08:30

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.
11/07/2019 14:36

Expedida/Certificada
03/05/2019 07:56

Recebidos os autos
03/05/2019 07:56

Outras Decisões
30/04/2019 10:34

Conclusos para decisão
14/11/2018 10:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 11:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/07/2018 10:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/07/2018 09:17

Expedição de Certidão.
09/07/2018 08:56

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.
05/07/2018 15:00

Expedida/Certificada
11/06/2018 11:12

Recebidos os autos
11/06/2018 11:12

Outras Decisões
08/06/2018 10:43

Conclusos para despacho
08/06/2018 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/05/2018 11:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2018 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2018 08:53

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.
22/05/2018 11:33

Expedida/Certificada
28/03/2018 10:51

Recebidos os autos
28/03/2018 10:51

Outras Decisões
28/03/2018 08:46

Apensado ao processo
08/03/2018 13:48

Conclusos para despacho
08/03/2018 13:27

Expedição de Certidão.
29/01/2018 10:26

Publicado ato_publicado em 29/01/2018.
29/01/2018 10:07

Publicado ato_publicado em 29/01/2018.
26/01/2018 14:59

Expedida/Certificada
26/01/2018 10:56

Ato ordinatório
26/01/2018 09:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 09:49

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 09:49

Expedição de Certidão.
12/01/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2017 09:05

Recebidos os autos
04/12/2017 09:05

Outras Decisões
28/11/2017 14:02

Conclusos para despacho
21/11/2017 14:17

Expedição de Mandado.
26/10/2017 14:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 09:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.
09/10/2017 15:10

Expedida/Certificada
09/10/2017 11:03

Ato ordinatório
09/10/2017 10:58

Expedição de Certidão.
09/10/2017 10:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2017 13:59

Expedição de Certidão.
25/08/2017 09:00

Expedição de Mandado.
25/05/2017 11:07

Recebidos os autos
25/05/2017 11:07

Mero expediente
22/05/2017 07:55

Conclusos para despacho
22/05/2017 07:54

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 09:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2017.
16/05/2017 14:24

Expedida/Certificada
16/05/2017 10:50

Ato ordinatório
15/05/2017 14:39

Juntada de Outros documentos
22/02/2017 08:59

Expedição de Certidão.
14/02/2017 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2017 10:31

Expedição de Certidão.
14/04/2016 08:57

Mero expediente
11/04/2016 08:07

Conclusos para decisão
08/04/2016 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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