29/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0709354-98.2023.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Emilia Soares GonçalvesB0 - REQUERENTE: B1Frank Maciel Silva BarretoB0 - Autos nº 0709354-98.2023.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada da certidão negativa da Fazenda Pública Municipal deRio Branco,
28/08/2025 08:45

Expedida/Certificada
28/08/2025 08:45

Expedida/Certificada
27/08/2025 20:04

Ato ordinatório
26/08/2025 13:00

Gratuidade da Justiça
08/07/2025 07:50

Conclusos para despacho
02/07/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC) - Processo 0709354-98.2023.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Emilia Soares GonçalvesB0 - REQUERENTE: B1Frank Maciel Silva BarretoB0 - Autos nº 0709354-98.2023.8.01.0001 CERTIDÃO Fica a parte requerente intimada, por seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a comprovação do pagamento da guia de recolhimento de p.160, sob pena de inclusão na dívida ativa .

Rio Branco-AC, 04 de junho de 2025.
04/06/2025 14:30

Expedida/Certificada
04/06/2025 10:42

Ato ordinatório
04/06/2025 06:26

Recebidos os autos
04/06/2025 06:26

Remetidos os autos da Contadoria
04/06/2025 06:25

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 06:23

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 01:41

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0709354-98.2023.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Emilia Soares GonçalvesB0 - REQUERENTE: B1Frank Maciel Silva BarretoB0 - Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos necessário à segurança do ato, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável de pp. 111/118, firmada entre os herdeiros, ressalvados, evidentemente, erros, omissões, direitos de terceiros e atendidas as exigências legais das serventias extrajudiciais.
03/06/2025 14:49

Expedida/Certificada
03/06/2025 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0709354-98.2023.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Emilia Soares GonçalvesB0 - REQUERENTE: B1Frank Maciel Silva BarretoB0 - Intime-se a inventariante para que, em 15 dias, junte aos autos a certidão de débito da Fazenda Pública Nacional em nome do falecido.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 07:38

Expedida/Certificada
21/05/2025 09:31

Mero expediente
29/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
28/04/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eronilço Maia Chaves (OAB 1878/AC), Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC), Larissa Leal do Vale (OAB 4424/AC) Processo 0709354-98.2023.8.01.0001 - Inventário - Requerente: Frank Maciel Silva Barreto, Emilia Soares Gonçalves - Autos n.º 0709354-98.2023.8.01.0001 Classe Inventário Inventariante e Requerente Emilia Soares Gonçalves e outro Inventariado Manoel Soares Barreto Despacho Em última oportunidade, intime-se a inventariante para que no prazo de 15 dias, cumpra o despacho de fl. 138, sob pena de remoção do encargo.

Atendido satisfatoriamente o item anterior, remetam-se os autos conclusos para sentença, a teor do parágrafo segundo do despacho retromencionado.

Rio Branco-AC, 15 de abril de 2025.
24/04/2025 10:49

Expedida/Certificada
23/04/2025 10:21

Mero expediente
08/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eronilço Maia Chaves (OAB 1878/AC), Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC), Larissa Leal do Vale (OAB 4424/AC) Processo 0709354-98.2023.8.01.0001 - Inventário - Invte: Emilia Soares Gonçalves, Frank Maciel Silva Barreto - Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos certidão de existência ou não de testamento expedida pela CENSEC.

Após, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.
14/02/2025 15:22

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:59

Mero expediente
13/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
27/10/2024 18:38

Expedida/Certificada
27/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/10/2024 15:38

Ato ordinatório
27/10/2024 15:35

Ato ordinatório
14/10/2024 13:17

Mero expediente
01/08/2024 07:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 19:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 07:46

Expedida/Certificada
17/06/2024 12:17

Indeferimento
28/05/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:10

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 01:12

Expedição de Certidão.
17/12/2023 01:12

Expedição de Certidão.
17/12/2023 01:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:46

Expedida/certificada
07/12/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:52

Expedida/Certificada
06/12/2023 11:43

Ato ordinatório
04/12/2023 22:36

Mero expediente
30/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:45

Expedida/certificada
04/08/2023 10:19

Expedida/Certificada
24/07/2023 11:28

Mero expediente
12/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
11/07/2023 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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