22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO (OAB 66386/DF), ADV: ELIAS ARAÚJO (OAB 66386/DF) - Processo 0700900-32.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - CREDOR: B1Francisco Feitoza Batista (Conhecido Por Chico Batista)B0 - DEVEDOR: B1Francisco das Chagas Batista LopesB0 - TERCEIRO: B1Pedro Edivilson Viana RodriguesB0 - Despacho Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Providências pela Secretaria.

P.R.I.
21/07/2025 11:22

Expedida/Certificada
13/07/2025 14:05

Recebidos os autos
13/07/2025 14:05

Mero expediente
24/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
10/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:09

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0700900-32.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - CREDOR: B1Francisco Feitoza Batista (Conhecido Por Chico Batista)B0 - DEVEDOR: B1Francisco das Chagas Batista LopesB0 - TERCEIRO: B1Pedro Edivilson Viana RodriguesB0 - DESPACHO Em minuciosa análise dos autos, constato que não constam as assinaturas nas respectivas procurações juntadas, conforme se verifica: a) SUANNE SOUZA BATISTA OLIVEIRA - Procuração não assinada - p. 166; b) MARIA KEYTIA SOUZA BATISTA - Procuração não assinada - p. 155; c) SUYARA SOUZA BATISTA RODRIGUES - Procuração não assinada - p. 164; e d) DAVI FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO e MARIA JÚLIA ARAÚJO BATISTA, menores impúberes, representados por sua genitora, Rosália de Araújo Souza - Procurações não assinadas - pp. 161/162.

Como cediço, a ausência de assinatura inviabiliza a validade dos respectivos instrumentos de mandato e, consequentemente, o regular processamento da habilitação, conforme preceitua o art. 105 do Código de Processo Civil, que exige que o advogado declare nos autos que detém poderes de representação, mediante apresentação de instrumento de mandato válido.

ISTO POSTO, determino a intimação dos habilitantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam a devida regularização das procurações, mediante a devida assinatura das mesmas, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação.

P.R.I.
05/06/2025 09:22

Expedida/Certificada
04/06/2025 13:02

Recebidos os autos
04/06/2025 13:02

Mero expediente
29/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:33

Expedição de Mandado.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sussianne Souza Batista (OAB 4876/AC), Elias Araújo (OAB 66386/DF), Max Elias da Silva Araújo (OAB 66386/DF) Processo 0700900-32.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco Feitoza Batista (Conhecido Por Chico Batista) - Devedor: Francisco das Chagas Batista Lopes - Em vista da petição de fls. 124/128 trouxe informações do falecimento do reclamante/exequente, havendo necessidade da regularização processual dos sucessores do falecido, consoante prescreve o 687 e seguintes do CPC.

Outrossim, ocorrendo o falecimento do reclamante, no curso da Ação enseja, automaticamente, a suspensão do processo, na forma do inciso I, §1º e o inciso II, do parágrafo 2º, ambos do artigo 313 do CPC para a regularização do polo ativo com a substituição processual do de cujus, pelos seus sucessores (artigo 110, do mesmo diploma legal).

Com base ao exposto, suspendo a presente demanda pelo prazo de 30 dias, determinando a intimação dos herdeiros do reclamante Francisco Feitoza Batista, para que promova habilitação nos autos de todos os herdeiros, no prazo de 30 dias, nos termos dos art. 313, Inciso I, § 2º, II do NCPC e art. 51, inciso V da Lei 9.099/95, sob pena de extinção processo sem resolução de mérito.

Havendo habilitação dos herdeiros, com comprovação nos autos e exibição de documentos que comprovem suas qualidades, nos termos do art. 687 do CPC/2015, venham-me os autos conclusos para Decisão.

Suspenda-se os autos aguardando Manifestação pelo supracitado.

Ante a renuncia do patrono do executado de fls. 131, intimem-se o executado para que promova habilitação de novo advogado, no prazo de 15 dias, podendo requerer o que entender de direito.
17/02/2025 12:06

Expedida/Certificada
04/02/2025 08:28

Recebidos os autos
04/02/2025 08:28

Mero expediente
11/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:06

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:02

Juntada de Mandado
07/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:24

Ato ordinatório
22/10/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:43

Juntada de Mandado
23/09/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:10

Expedição de Mandado.
31/07/2024 20:09

Mero expediente
26/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
15/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:02

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:24

Expedida/Certificada
10/07/2024 15:55

Ato ordinatório
10/07/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
02/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:19

Recebidos os autos
04/06/2024 10:19

Mero expediente
08/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 07:05

Ato ordinatório
07/02/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:41

Ato ordinatório
15/12/2023 09:11

Expedição de Mandado.
14/12/2023 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:54

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
04/12/2023 09:27

Expedida/Certificada
04/12/2023 09:24

Evoluída a classe de 436 para 156
28/11/2023 16:36

Recebidos os autos
28/11/2023 16:36

Outras Decisões
25/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 12:18

Conclusos para julgamento
24/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:22

Recebidos os autos
08/02/2023 09:21

Mero expediente
13/09/2022 13:32

Transitado em Julgado em 13/09/2022
28/10/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:19

Conclusos para decisão
18/10/2021 10:18

Conclusos para despacho
06/10/2021 21:47

Juntada de Petição de Apelação
21/09/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 07:16

Expedição de Carta.
05/08/2021 09:20

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.
03/08/2021 11:29

Expedida/Certificada
30/07/2021 14:40

Recebidos os autos
30/07/2021 14:39

procedência parcial
28/06/2021 11:43

Conclusos para julgamento
28/06/2021 11:43

Recebidos os autos
24/06/2021 12:49

Conclusos para despacho
17/06/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:08

Mero expediente
26/05/2021 11:53

Recebidos os autos
29/01/2021 10:30

Conclusos para julgamento
30/11/2020 21:50

Mero expediente
06/10/2020 12:17

Expedição de Certidão.
31/01/2020 21:20

Recebidos os autos
31/01/2020 21:19

Mero expediente
27/01/2020 10:10

Conclusos para despacho
27/01/2020 08:24

Expedição de Certidão.
20/11/2019 11:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 156, classe_anterior: 436
31/10/2019 20:55

Outras Decisões
30/10/2019 09:55

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2020 08:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
25/09/2019 13:57

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 13:57

Expedição de Certidão.
13/09/2019 11:22

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.
12/09/2019 09:03

Expedida/Certificada
12/09/2019 07:54

Expedição de Mandado.
11/09/2019 12:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2019 08:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
01/08/2019 15:37

Recebidos os autos
01/08/2019 15:36

Mero expediente
01/08/2019 12:44

Conclusos para despacho
31/07/2019 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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