05/06/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2025 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:52

Recebidos os autos
15/04/2025 09:52

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:50

Ato ordinatório
18/02/2025 07:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:41

Expedição de Mandado.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sussianne Souza Batista (OAB 4876/AC) Processo 0001179-93.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: Francisco Feitoza Batista (Conhecido Por Chico Batista) - Em vista da certidão de fls. 112 que trouxe informações do falecimento do reclamante, havendo necessidade da regularização processual dos sucessores do falecido, consoante prescreve o 687 e seguintes do CPC.

Outrossim, ocorrendo o falecimento do reclamante, no curso da Ação enseja, automaticamente, a suspensão do processo, na forma do inciso I, §1º e o inciso II, do parágrafo 2º, ambos do artigo 313 do CPC para a regularização do polo ativo com a substituição processual do de cujus, pelos seus sucessores (artigo 110, do mesmo diploma legal).

Com base ao exposto, suspendo a presente demanda pelo prazo de 30 dias, determinando a intimação dos herdeiros do reclamante Francisco Feitoza Batista, para que promova habilitação nos autos de todos os herdeiros, no prazo de 30 dias, nos termos dos art. 313, Inciso I, § 2º, II do NCPC e art. 51, inciso V da Lei 9.099/95, sob pena de extinção processo sem resolução de mérito.

Havendo habilitação dos herdeiros, com comprovação nos autos e exibição de documentos que comprovem suas qualidades, nos termos do art. 687 do CPC/2015, venham-me os autos conclusos para Decisão.

Suspenda-se os autos aguardando Manifestação no prazo determinado.
17/02/2025 12:06

Expedida/Certificada
04/02/2025 08:29

Recebidos os autos
04/02/2025 08:29

Mero expediente
15/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
15/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:19

Infrutífera
04/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
23/09/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:29

Expedida/Certificada
22/09/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:44

Ato ordinatório
06/09/2024 07:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
21/08/2024 07:36

Outras Decisões
30/07/2024 11:15

Recebidos os autos
30/07/2024 11:15

Mero expediente
26/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
11/07/2024 11:24

Expedida/Certificada
11/07/2024 07:40

Ato ordinatório
10/07/2024 14:21

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 11:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
12/06/2024 08:29

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
21/05/2024 14:47

Expedida/Certificada
02/05/2024 13:43

Recebidos os autos
02/05/2024 13:43

Outras Decisões
22/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
23/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
14/03/2024 13:38

Expedida/Certificada
14/03/2024 13:37

Ato ordinatório
14/03/2024 08:52

Juntada de Ofício
04/01/2024 08:42

Juntada de Ofício
14/12/2023 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:54

Expedição de Ofício.
25/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:14

Recebidos os autos
22/08/2023 12:14

Mero expediente
27/01/2023 13:03

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2022 10:26

Expedição de Certidão.
06/12/2022 07:36

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.
02/12/2022 11:24

Expedida/Certificada
28/11/2022 14:36

Recebidos os autos
28/11/2022 14:36

Mero expediente
23/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:56

Conclusos para despacho
06/09/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 13:40

Publicado ato_publicado em 27/08/2021.
26/08/2021 07:39

Expedida/Certificada
02/06/2021 09:47

Mero expediente
03/12/2020 18:12

Mero expediente
17/07/2020 08:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 09:06

Expedição de Certidão.
19/06/2020 08:03

Expedição de Certidão.
22/05/2020 15:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 15:05

Expedição de Certidão.
12/11/2019 15:36

Expedição de Mandado.
25/10/2019 10:06

Recebidos os autos
25/10/2019 10:06

Mero expediente
24/10/2019 16:39

Conclusos para despacho
28/08/2019 09:06

Expedição de Certidão.
23/08/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 10:29

Expedição de Certidão.
30/05/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 16:11

Expedição de Mandado.
07/05/2019 17:14

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 10:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
06/05/2019 12:40

Recebidos os autos
06/05/2019 12:40

Mero expediente
29/04/2019 14:36

Conclusos para despacho
01/04/2019 09:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 08:45

Expedição de Certidão.
06/02/2019 12:07

Transitado em Julgado em 06/02/2019
21/12/2018 10:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2018 13:33

Recebidos os autos
19/12/2018 13:33

Julgado procedente o pedido
19/12/2018 08:50

Juntada de Outros documentos
17/12/2018 10:15

Conclusos para julgamento
06/12/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2018 15:49

Expedição de Certidão.
30/11/2018 15:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2018 10:20

Expedição de Mandado.
22/11/2018 10:20

Ato ordinatório
22/11/2018 10:03

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2018 09:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.
19/11/2018 11:26

Expedição de Certidão.
14/11/2018 21:00

Recebidos os autos
14/11/2018 21:00

Mero expediente
08/11/2018 17:51

Conclusos para despacho
21/08/2018 17:21

Expedição de Mandado.
20/08/2018 16:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2018 08:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
30/07/2018 12:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 10:14

Recebidos os autos
23/07/2018 10:14

Mero expediente
19/07/2018 13:53

Conclusos para despacho
18/07/2018 17:07

Ato ordinatório
13/07/2018 18:42

Recebidos os autos
13/07/2018 18:42

Mero expediente
13/07/2018 13:19

Conclusos para despacho
12/07/2018 08:07

Recebidos os autos
11/07/2018 11:09

Expedição de Certidão.
03/07/2018 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 16:32

Conclusos para despacho
28/06/2018 09:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2018 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 15:35

Recebidos os autos
04/06/2018 11:47

Conclusos para despacho
28/05/2018 08:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2018 12:39

Expedição de Mandado.
25/05/2018 10:13

Recebidos os autos
25/05/2018 10:13

Mero expediente
24/05/2018 07:41

Conclusos para despacho
21/05/2018 15:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2018 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 15:23

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2018 08:45:00, Vara Cível - Juizado Especial.
21/05/2018 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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