TJAC - 0707875-57.2023.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 00:44
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 08:19
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Romano Fernandes Gouvea (OAB 4512/AC) Processo 0707875-57.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Romano Fernandes Gouvea, Romano Fernandes Gouvea - Requerido: Estado do Acre - 1.
Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros, formulado por Euda Lopes Fernandes Gouvea (pp. 39/40) e Isadora Marques Ferreira e Mikaele Marques da Silva (pp. 52/53). 2.
Considerando que a verificação da qualidade de herdeiro necessário de Mikaele Marques da Silva e Isadora dependem do julgamento do processo nº 0708305-85.2024.8.01.0001 em que postulam a declaração da existência de união estável e de possível adoção, bem como que o curso das ações de inventário e partilha ajuizada por cada uma das postulantes - autos ns. 0708508-47.2024.8.01.0001 e 0707992-27.2024.8.01.0001, encontra-se suspenso, entendo prudente suspender o presente feito por 1 ano, ou até o julgamento das referidas demandas, o que ocorrer primeiro. 3.
Intime-se. -
17/02/2025 12:48
Expedida/Certificada
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14/02/2025 03:52
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 13:38
Enviar para publicação
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11/02/2025 14:10
Expedida/Certificada
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10/02/2025 21:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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23/10/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2024 10:02
Conclusos para decisão
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20/10/2024 21:42
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 06:54
Juntada de Petição de petição inicial
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10/10/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 15:12
Ato ordinatório
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10/10/2024 14:58
Processo Retirado de Suspensão
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02/10/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 00:53
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 09:11
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
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12/09/2024 11:56
Expedida/Certificada
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09/09/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 14:16
Enviar para publicação
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09/09/2024 13:01
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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17/07/2024 09:15
Conclusos para decisão
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17/07/2024 09:15
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 08:29
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 08:06
Ato ordinatório
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25/04/2024 17:44
Expedição de Ofício.
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18/04/2024 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2024 01:36
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 16:16
Expedição de Mandado.
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08/02/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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08/02/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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10/01/2024 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/01/2024 11:54
Expedida/Certificada
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19/12/2023 17:01
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 16:00
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 15:58
Enviar para publicação
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19/12/2023 10:13
Outras Decisões
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04/12/2023 15:50
Conclusos para despacho
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04/12/2023 12:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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