21/07/2025 11:50

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIZANDRA DA SILVA VIEIRA (OAB 4765/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0717958-48.2023.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - REQUERENTE: B1Carlos Celso Medeiros RibeiroB0 - B1Soraia Maria Brito MaiaB0 - REQUERIDO: B1Amarildo Souza ValeB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/08/2025, às 11:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
18/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:26

Ato ordinatório
16/07/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 11:00:00, 4ª Vara Cível.
09/05/2025 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC) Processo 0717958-48.2023.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Carlos Celso Medeiros Ribeiro, Soraia Maria Brito Maia - Requerido: Amarildo Souza Vale - DECISÃO Considerando o pedido de produção de prova oral (pp. 162/163 e pp. 164/165) defiro os pedidos de oitiva das partes e suas testemunhas.

Diante do rol de testemunhas apresentadas pela parte autora, fica parte requerida autorizada arrolar suas testemunhas, observando-se o prazo previsto no art. 357, § 4º, do CPC.

Para viabilizar a audiência de instrução através de videoconferência, os requerentes da prova deverão disponibilizar das testemunhas arroladas o número de telefone com aplicativo whatsapp com fins de encaminhamento do link para acesso à plataforma, sendo que cada parte e testemunha deve acessar o link encaminhado no dia e horário designado para audiência, através da plataforma Google Meet.

A fim de manter a isenção dos depoimentos das testemunhas, cada parte deverá possuir número de telefone próprio e equipamentos eletrônicos separados para a oitiva destas.

Prestadas as informações deve a Secretaria, desde logo, destacar data para realização da audiência de instrução e julgamento, adotando as providências de praxe.

Intimar.
25/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:03

Outras Decisões
19/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
19/02/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC) Processo 0717958-48.2023.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Soraia Maria Brito Maia, Carlos Celso Medeiros Ribeiro - Requerido: Amarildo Souza Vale - Decisão DEFIRO a pretendida gratuidade judiciária em favor do requerido, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, ante os documentos juntados (pp. 110/132) e, portanto, recebo a reconvenção, para determinar a retificação da autuação e, além disso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte demandada para apresentar réplica à contestação da reconvenção (pp. 93/105).

Concomitantemente e considerando as disposições da lei processual, visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo às partes o mesmo prazo de 15 (quinze) dias para: a) especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Intimem-se.
18/02/2025 10:28

Expedida/Certificada
18/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:49

Expedida/Certificada
06/02/2025 20:51

Decisão de Saneamento e Organização
05/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:40

Juntada de Acórdão
05/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
03/12/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:54

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
06/11/2024 11:21

Expedida/Certificada
04/11/2024 19:26

Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
23/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:36

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 08:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 11:14

Expedida/Certificada
29/07/2024 12:31

Ato ordinatório
26/07/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 07:04

Juntada de Aviso de Recebimento
13/06/2024 16:18

Expedição de Carta.
27/05/2024 17:34

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/05/2024 20:00

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 12:06

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2024 08:42

Expedida/Certificada
20/03/2024 22:16

Emenda à Inicial
12/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2023 12:11

Expedida/Certificada
13/12/2023 09:39

Emenda à Inicial
13/12/2023 07:47

Conclusos para decisão
13/12/2023 07:47

Classe retificada de 241 para 94
13/12/2023 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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