25/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
25/04/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:11

Homologada a Transação
31/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:20

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caruline Simao da Silva Ribeiro de Lima (OAB 2598/AC), Israel Otniel Sales dos Santos Lira (OAB 5524/AC) Processo 0707458-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eder de Oliveira Souza - Réu: Município de Rio Branco - Dá a parte autora por intimada para, ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/04/2025, às 09 horas, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta google meet, conforme link que segue abaixo.

Link da video chamada: https://meet.google.com/wph-gwra-itg
18/03/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 12:36

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:28

Expedida/Certificada
18/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:53

Ato ordinatório
17/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:51

Ato ordinatório
12/03/2025 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
19/02/2025 13:07

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caruline Simao da Silva Ribeiro de Lima (OAB 2598/AC), SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 1419/AC), Israel Otniel Sales dos Santos Lira (OAB 5524/AC) Processo 0707458-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eder de Oliveira Souza - Réu: Município de Rio Branco - Determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, conforme autorizam as portarias conjuntas nº 24 e 26/2002 do TJ/AC, para próxima data desimpedida, na qual serão fixados os pontos controvertidos sobre os quais incidirão as provas a serem produzidas, consoante artigo 357, inciso V, do CPC.

Primeiramente, as partes e patronos devem ser intimados para fornecerem seus números de telefones com whatsapp e e-mail, no prazo de 10 (dez) dias, inserindo eventual rol de testemunhas, com whatsapp e e-mail.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link que será disponibilizado pelo secretaria, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Advirto que haverá tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

Caso haja dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxílio do servidor da unidade, através do contato: ligação e/ou whatsApp (68) 3212 8462 ou através do e-mail [email protected].

De acordo com o disposto no artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este juízo.

Na impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos em até 05 (cinco) dias antes do ato.
18/02/2025 11:45

Expedida/Certificada
18/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
10/01/2025 11:49

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:26

Expedida/Certificada
09/01/2025 11:39

Mero expediente
11/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
11/10/2024 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 11:24

Expedida/Certificada
18/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:16

Mero expediente
01/08/2024 07:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:47

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
09/07/2024 11:33

Expedida/Certificada
09/07/2024 08:32

Ato ordinatório
08/07/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 10:27

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
14/05/2024 11:30

Expedida/Certificada
13/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:58

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:02

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 07:37

Conclusos para despacho
11/05/2024 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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