TJAC - 0016287-61.2005.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:16
Arquivado Provisoramente
-
25/06/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 09:32
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Felix Almeida de Abreu (OAB 1421/AC), Leandro Rodrigues Postigo (OAB 2808/AC) Processo 0016287-61.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Ativa Comércio de Vidros e Metais Ltda - Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino o prosseguimento do feito, com a realização de pesquisa nos assentos da Receita Federal, via INFOJUD, para obtenção das declarações de bens e direitos eventualmente apresentadas pelo executado nos últimos 03 (três) anos.
Por fim, restando a pesquisa infrutífera, determino que os autos permaneçam no arquivo provisório até a consumação da prescrição intercorrente, 08.02.2030. -
09/04/2025 11:48
Expedida/Certificada
-
02/04/2025 12:27
Recebidos os autos
-
02/04/2025 12:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/03/2025 06:28
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 05:31
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 17:16
Juntada de Petição de petição inicial
-
20/02/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:28
Ato ordinatório
-
20/02/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 13:06
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Felix Almeida de Abreu (OAB 1421/AC), Altemir de Oliveira Passos (OAB 00000195AC) Processo 0016287-61.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Ativa Comércio de Vidros e Metais Ltda - Defiro a inscrição dos executados no cadastro de inadimplentes do SerasaJud, em atenção à Recomendação COGER n.º 3/2018: Ativa Comércio de Vidros e Metais Ltda, CNPJ 03.***.***/0001-29.
Por fim, cumpridas as diligências, volte-se com os autos para fila de suspensão, a contar de 08.02.2024, conforme decisão de p. 191, a teor do Art. 40, §1º, da Lei de Execução Fiscal.
Decorrido o prazo, após intimação do credor, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 05 (cinco) anos, quando se consumará a prescrição intercorrente. -
18/02/2025 11:45
Expedida/Certificada
-
18/02/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 08:56
Recebidos os autos
-
04/02/2025 08:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/11/2024 00:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 16:46
Juntada de Petição de petição inicial
-
29/10/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 09:02
Ato ordinatório
-
29/10/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 09:13
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
19/03/2024 10:35
Expedida/Certificada
-
18/03/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 12:04
Recebidos os autos
-
08/02/2024 12:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/11/2023 04:56
Conclusos para despacho
-
26/11/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2023 00:45
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:27
Ato ordinatório
-
16/10/2023 08:37
Expedição de Alvará.
-
14/10/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 09:52
Recebidos os autos
-
03/07/2023 09:52
Determinada Requisição de Informações
-
13/06/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 00:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 08:04
Determinada Requisição de Informações
-
11/05/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 20:27
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 10:36
Juntada de Mandado
-
31/08/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:18
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 10:36
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 07:57
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 07:56
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 07:49
Juntada de Mandado
-
29/06/2021 10:28
Expedida/Certificada
-
25/06/2021 16:12
Expedida/Certificada
-
17/06/2021 09:05
Recebidos os autos
-
17/06/2021 09:05
deferimento
-
07/04/2021 06:27
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 07:31
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 19:44
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 11:45
Ato ordinatório
-
19/03/2021 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2020 13:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 08:41
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 09:22
Expedição de Mandado.
-
18/06/2020 09:16
Publicado ato_publicado em 18/06/2020.
-
17/06/2020 15:00
Expedida/Certificada
-
17/06/2020 08:03
Recebidos os autos
-
17/06/2020 08:03
Mero expediente
-
08/05/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 17:48
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2020 09:48
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 21:31
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 10:45
Publicado ato_publicado em 07/02/2020.
-
06/02/2020 14:35
Expedida/Certificada
-
05/02/2020 16:31
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 11:23
Recebidos os autos
-
26/11/2019 11:23
Mero expediente
-
08/01/2019 17:13
Conclusos para decisão
-
08/01/2019 14:31
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2018 20:22
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 14:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
22/10/2018 14:39
Ato ordinatório
-
26/10/2017 14:54
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/10/2017 14:54
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/10/2017 14:53
Expedição de Certidão.
-
17/10/2017 08:56
Publicado ato_publicado em 17/10/2017.
-
16/10/2017 10:59
Expedida/Certificada
-
29/09/2017 09:17
Recebidos os autos
-
29/09/2017 09:16
Outras Decisões
-
11/07/2017 12:59
Conclusos para despacho
-
11/07/2017 11:31
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 09:21
Publicado ato_publicado em 06/07/2017.
-
05/07/2017 14:31
Expedida/Certificada
-
05/07/2017 09:19
Ato ordinatório
-
05/07/2017 09:18
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2017 10:33
Mero expediente
-
28/04/2017 10:25
Recebidos os autos
-
28/04/2017 10:25
Mero expediente
-
18/08/2016 13:10
Conclusos para decisão
-
18/08/2016 13:09
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2016 13:09
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2016 10:45
Publicado ato_publicado em 15/08/2016.
-
12/08/2016 12:46
Expedida/Certificada
-
12/07/2016 12:22
Recebidos os autos
-
12/07/2016 12:22
Mero expediente
-
30/06/2016 11:18
Conclusos para despacho
-
16/05/2016 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2016 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2016 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2016 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2016 13:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2016 13:06
Mero expediente
-
19/02/2016 11:18
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2016 09:24
Expedição de Ofício.
-
17/02/2016 17:26
Conclusos para decisão
-
17/02/2016 15:20
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/02/2016 15:20
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/02/2016 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2016 11:31
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2016 08:34
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2016 15:13
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2015 17:06
Recebidos os autos
-
09/09/2015 16:52
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2015 16:29
Conclusos para despacho
-
04/10/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 04/10/2013.
-
03/10/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
03/10/2013 12:00
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 03/10/2013da de 03/10/2013
-
20/09/2013 12:00
Conclusos para decisão
-
13/11/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 13/11/2012.
-
12/11/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
01/11/2012 12:00
Outras Decisões
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2012 12:00
Recebidos os autos
-
10/05/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2012 12:00
Recebidos os autos
-
04/04/2012 12:00
Recebidos os autos
-
12/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
01/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
20/01/2012 12:00
Recebidos os autos
-
09/01/2012 12:00
Recebidos os autos
-
07/10/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
01/08/2011 12:00
Apensado ao processo
-
01/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
30/06/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
11/03/2011 12:00
Recebidos os autos
-
04/03/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
31/01/2011 12:00
Recebidos os autos
-
25/11/2010 12:00
Entrega em carga/vista
-
25/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
04/11/2010 12:00
Entrega em carga/vista
-
24/05/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2010 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2009 12:00
Recebidos os autos
-
09/12/2009 12:00
Entrega em carga/vista
-
01/12/2009 12:00
Publicado ato_publicado em 01/12/2009.
-
30/11/2009 12:00
Expedida/Certificada
-
30/11/2009 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2009 12:00
Despacho
-
24/11/2009 12:00
Recebidos os autos
-
18/11/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2009 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2009 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2009 12:00
Recebimento em Cartório
-
07/08/2009 12:00
Aguardando providência
-
07/08/2009 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
05/08/2009 12:00
Aguardando providência
-
04/08/2009 12:00
Publicação no Diário da Justiça
-
03/08/2009 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
01/08/2009 12:00
Despacho de mero expediente
-
19/05/2009 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2009.
-
19/05/2009 12:00
Juntada de Mandado
-
27/04/2009 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/04/2009 12:00
Despacho de mero expediente
-
24/03/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
10/02/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2009 12:00
Recebimento em Cartório
-
05/02/2009 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
29/01/2009 12:00
Aguardando providência
-
29/01/2009 12:00
Publicação no Diário da Justiça
-
28/01/2009 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
27/01/2009 12:00
Despacho de mero expediente
-
08/01/2009 12:00
Conclusos para decisão
-
20/11/2008 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
03/11/2008 12:00
Expedição de Carta.
-
22/10/2008 12:00
Certificação de publicação no Diário da Justiça
-
21/10/2008 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
02/10/2008 12:00
Despacho de mero expediente
-
02/10/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
02/09/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
26/08/2008 12:00
Aguardando providência
-
13/08/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
13/08/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/07/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
04/07/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
30/06/2008 12:00
Aguardando providência
-
30/06/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2008 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2008.
-
05/06/2008 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
04/06/2008 12:00
Certificação de publicação no Diário da Justiça
-
02/06/2008 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
02/06/2008 12:00
Decisão interlocutória
-
29/05/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/05/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
12/05/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
29/04/2008 12:00
Intimação do Autor
-
24/04/2008 12:00
Aguardando providência
-
24/04/2008 12:00
Decisão interlocutória
-
24/04/2008 12:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2008 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/04/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2008 12:00
Aguardando providência
-
22/04/2008 12:00
Recebimento em Cartório
-
18/04/2008 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
17/04/2008 12:00
Ato ordinatório - Cartório
-
14/04/2008 12:00
Juntada de Mandado
-
12/11/2007 12:00
Expedição de Mandado.
-
12/11/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
07/08/2007 12:00
Expedição de Mandado.
-
27/04/2007 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
27/04/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/04/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2007 12:00
Aguardando providência
-
27/04/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
24/04/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
19/04/2007 12:00
Aguardando providência
-
19/04/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
03/04/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
03/04/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/02/2007 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
13/02/2007 12:00
Despacho de mero expediente
-
17/01/2007 12:00
Conclusos para decisão
-
17/01/2007 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/01/2007 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2007 12:00
Recebimento em Cartório
-
12/01/2007 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
04/01/2007 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
13/12/2006 12:00
Visto em Correição Ordinária
-
13/12/2006 12:00
Despacho de mero expediente
-
28/11/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
22/11/2006 12:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2006 12:00
Recebimento em Cartório
-
20/11/2006 12:00
Remessa à Central de Mandados - CEMAN
-
08/11/2006 12:00
Recebimento em Cartório
-
07/11/2006 12:00
Juntada de Certidão
-
06/11/2006 12:00
Remessa à Central de Mandados - CEMAN
-
10/10/2006 12:00
Certificação de publicação no Diário da Justiça
-
09/10/2006 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
06/10/2006 12:00
Expedição de Edital.
-
06/10/2006 12:00
Certificação de publicação no Diário da Justiça
-
05/10/2006 12:00
Aguardando Publicação no Diário da Justiça
-
22/09/2006 12:00
Expedição de Mandado.
-
20/09/2006 12:00
Hasta Pública designada (Leilão ou Praça)
-
16/08/2006 12:00
Aguardando designação de Leilão ou Praça
-
16/08/2006 12:00
Despacho de mero expediente
-
24/07/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
24/07/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/07/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2006 12:00
Recebimento em Cartório
-
11/07/2006 12:00
Autos entregues em carga ao .
-
10/07/2006 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
05/07/2006 12:00
Despacho de mero expediente
-
03/07/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
03/07/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/05/2006 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2006.
-
12/05/2006 12:00
Juntada de Mandado
-
24/01/2006 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/01/2006 12:00
Aguardando expedição de Mandado
-
23/01/2006 12:00
Despacho de mero expediente
-
18/01/2006 12:00
Conclusos para decisão
-
18/01/2006 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/12/2005 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/12/2005.
-
22/12/2005 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
22/12/2005 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
12/12/2005 12:00
Expedição de Carta.
-
02/12/2005 12:00
Aguardando expedicao de Carta Postal de Citacao
-
01/12/2005 12:00
Despacho de mero expediente
-
30/11/2005 12:00
Conclusos para decisão
-
30/11/2005 12:00
Recebimento em Cartório
-
28/11/2005 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2016
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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