08/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:53

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 11:49

Expedida/Certificada
28/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:45

Recebidos os autos
26/03/2025 14:45

Declarada decadência ou prescrição
10/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
03/03/2025 05:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:07

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC), André Espíndola Moura (OAB 23828/CE) Processo 0801477-62.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Engenhacre-eireli-epp, Representada por seu sócio Vanderli do Nascimento Alves, CPF - 653003862-00 - Ante o exposto, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, porquanto decorrido prazo superior a cinco anos do arquivamento provisório da execução, a teor do disposto nos itens 4.1 e 4.2 do Tema Repetitivo nº 566 - STJ, bem como o disposto no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
18/02/2025 11:45

Expedida/Certificada
18/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:46

Recebidos os autos
03/02/2025 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:24

Recebidos os autos
17/10/2024 11:24

Mero expediente
28/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:59

Recebidos os autos
03/07/2024 12:59

Mero expediente
17/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:14

Expedição de Edital.
11/10/2023 10:56

Recebidos os autos
11/10/2023 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2023 09:22

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição inicial
05/06/2023 00:50

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:03

Recebidos os autos
08/05/2023 09:03

Mero expediente
23/03/2023 13:04

Conclusos para despacho
23/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
26/01/2023 08:12

Recebidos os autos
26/01/2023 08:12

Determinada Requisição de Informações
01/08/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 12:49

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:25

Expedição de Certidão.
29/03/2022 19:14

Expedição de Certidão.
15/03/2022 10:12

Recebidos os autos
15/03/2022 10:12

Determinada Requisição de Informações
22/02/2022 07:56

Conclusos para julgamento
22/02/2022 07:56

Expedição de Certidão.
22/02/2022 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2021 07:33

Expedição de Certidão.
12/11/2021 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/05/2021 12:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/05/2021 12:36

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:03

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
22/02/2021 10:37

Arquivado Provisoramente
22/02/2021 10:33

Expedição de Certidão.
22/02/2021 10:21

Expedição de Certidão.
22/12/2020 07:26

Expedição de Certidão.
11/12/2020 19:06

Expedição de Certidão.
11/12/2020 08:05

Ato ordinatório
11/12/2020 07:57

Expedição de Certidão.
06/11/2020 08:52

Recebidos os autos
06/11/2020 08:52

Outras Decisões
08/09/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 21:06

Conclusos para despacho
17/08/2020 21:05

Expedição de Certidão.
02/08/2020 07:42

Expedição de Certidão.
23/07/2020 19:09

Expedição de Certidão.
23/07/2020 04:44

Ato ordinatório
28/05/2020 14:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2020 09:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 10:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 10:05

Recebidos os autos
10/04/2019 10:05

Mero expediente
04/07/2018 14:44

Conclusos para despacho
28/06/2018 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018 09:07

Publicado ato_publicado em 28/06/2018.
26/06/2018 13:39

Expedida/Certificada
26/06/2018 10:00

Ato ordinatório
26/06/2018 08:03

Expedição de Certidão.
26/06/2018 07:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 10:42

Expedição de Certidão.
12/06/2018 08:08

Expedição de Mandado.
16/04/2018 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 09:27

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 14:29

Expedida/Certificada
06/04/2018 11:07

Ato ordinatório
06/04/2018 10:59

Juntada de Outros documentos
06/04/2018 10:57

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 14:31

Expedição de Certidão.
16/03/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017 08:45

Publicado ato_publicado em 13/12/2017.
12/12/2017 15:25

Expedida/Certificada
12/12/2017 10:15

Ato ordinatório
12/12/2017 10:10

Expedição de Certidão.
12/12/2017 10:09

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 14:04

Expedição de Mandado.
29/08/2017 07:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2017 11:01

Publicado ato_publicado em 22/08/2017.
21/08/2017 14:45

Expedida/Certificada
21/08/2017 11:35

Ato ordinatório
21/08/2017 09:37

Expedição de Certidão.
21/08/2017 09:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 11:23

Expedição de Certidão.
08/08/2017 11:20

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 08:35

Expedição de Mandado.
28/04/2017 10:36

Recebidos os autos
28/04/2017 10:36

Mero expediente
25/04/2017 07:56

Conclusos para despacho
25/04/2017 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2017 08:50

Publicado ato_publicado em 07/04/2017.
06/04/2017 14:36

Expedida/Certificada
06/04/2017 13:00

Ato ordinatório
06/04/2017 12:57

Expedição de Certidão.
24/10/2016 09:12

Expedição de Certidão.
13/10/2016 08:05

Expedição de Mandado.
06/09/2016 13:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 08:58

Publicado ato_publicado em 06/09/2016.
02/09/2016 10:18

Expedida/Certificada
02/09/2016 10:07

Ato ordinatório
31/08/2016 14:32

Juntada de Outros documentos
24/08/2016 11:24

Expedição de Certidão.
23/08/2016 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2016 12:17

Recebidos os autos
12/07/2016 12:17

Mero expediente
07/07/2016 11:36

Conclusos para despacho
06/07/2016 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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