19/06/2025 03:36

Juntada de Petição de petição inicial
13/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
02/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:31

Juntada de Ofício
02/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:16

Ato ordinatório
02/06/2025 09:14

Ato ordinatório
28/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0709070-90.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Railda dos Santos Alexandre Oliveira - Réu: Estado do Acre - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, observando-se o disposto no art. 465, § 1º do CPC.
25/04/2025 11:30

Expedida/Certificada
24/04/2025 14:19

Ato ordinatório
24/04/2025 14:14

Ato ordinatório
08/04/2025 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0709070-90.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Railda dos Santos Alexandre Oliveira - Réu: Estado do Acre - Dá a parte autora por intimada para, ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/04/2025, às 08 horas, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta google meet, conforme link que segue abaixo.

Link da video chamada: https://meet.google.com/xwz-niea-jhq
18/03/2025 11:28

Expedida/Certificada
17/03/2025 12:30

Ato ordinatório
17/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:22

Ato ordinatório
11/03/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 08:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
03/03/2025 05:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 03:48

Juntada de Petição de petição inicial
19/02/2025 13:07

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC), Raquel de Melo Freire Gouveia (OAB 6153/AC) Processo 0709070-90.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Railda dos Santos Alexandre Oliveira - Réu: Estado do Acre - Determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, conforme autorizam as portarias conjuntas nº 24 e 26/2002 do TJ/AC, para próxima data desimpedida, na qual serão fixados os pontos controvertidos sobre os quais incidirão as provas a serem produzidas, consoante artigo 357, inciso V, do CPC.

Primeiramente, as partes e patronos devem ser intimados para fornecerem seus números de telefones com whatsapp e e-mail, no prazo de 10 (dez) dias, inserindo eventual rol de testemunhas, com whatsapp e e-mail.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link que será disponibilizado pelo secretaria, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Advirto que haverá tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

Caso haja dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxílio do servidor da unidade, através do contato: ligação e/ou whatsApp (68) 3212 8462 ou através do e-mail [email protected].

De acordo com o disposto no artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este juízo.

Na impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos em até 05 (cinco) dias antes do ato.
18/02/2025 11:45

Expedida/Certificada
18/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
10/01/2025 11:44

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:26

Expedida/Certificada
10/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:39

Mero expediente
02/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição inicial
24/09/2024 00:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 11:31

Expedida/Certificada
23/06/2024 01:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:54

Mero expediente
13/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
12/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:25

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:53

Expedida/Certificada
03/06/2024 17:38

Mero expediente
08/05/2024 05:42

Juntada de Petição de petição inicial
08/05/2024 05:41

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:17

Ato ordinatório
19/02/2024 00:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:21

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
08/02/2024 11:32

Expedida/Certificada
08/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:48

Mero expediente
16/01/2024 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 07:51

Conclusos para despacho
04/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:33

Expedida/Certificada
10/10/2023 12:10

Expedida/Certificada
10/10/2023 07:50

Ato ordinatório
09/10/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:54

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:05

Ato ordinatório
03/08/2023 07:53

Mero expediente
03/08/2023 06:58

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:52

Expedida/Certificada
31/07/2023 09:28

Expedida/Certificada
28/07/2023 07:59

Mero expediente
12/07/2023 07:41

Expedida/Certificada
11/07/2023 11:36

Expedida/Certificada
11/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2023 07:41

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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