TJAC - 0801388-39.2016.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

MARIA GOMES DE ALMEIDA

CPF *16.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801388-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Maria Gomes de AlmeidaB0 - Indefiro, o pedido de p. 201.

    Intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a realização de buscas recentes do atual endereço da executada, por meio do GETRAN e Serventias Extrajudiciais.

  • 10/07/2025 11:33

    Expedida/Certificada

  • 10/07/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 11:56

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 11:56

    Mero expediente

  • 02/07/2025 03:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:02

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 13:02

    Mero expediente

  • 26/03/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:07

    Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC), Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0801388-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedora: Maria Gomes de Almeida - Intime-se o credor para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do devedor, a fim de viabilizar sua intimação acerca da penhora e da avaliação do imóvel de matrícula nº 60.771, conforme documentos de pp. 166/186.

  • 18/02/2025 11:45

    Expedida/Certificada

  • 17/02/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 10:30

    Recebidos os autos

  • 09/02/2025 10:30

    Mero expediente

  • 02/12/2024 05:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 09:10

    Ato ordinatório

  • 26/09/2024 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 07:51

    Ato ordinatório

  • 22/05/2024 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 08:49

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 08:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 08:25

    Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 11:18

    Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:14

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 08:14

    Mero expediente

  • 08/12/2022 18:54

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/08/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 12:08

    Ato ordinatório

  • 23/06/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 09:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 15/10/2021 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 10:45

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 10:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/09/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 09:17

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/05/2021 11:04

    Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

  • 10/05/2021 13:14

    Arquivado Provisoramente

  • 10/05/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 10:20

    Arquivado Provisoramente

  • 15/12/2020 10:17

    Ato ordinatório

  • 15/12/2020 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 09:45

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 09:45

    Mero expediente

  • 09/09/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 15:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 04/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 08:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 19/03/2020 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 09:22

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 09:22

    Mero expediente

  • 23/05/2019 08:12

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 13:46

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2019 13:46

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2019 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 09:42

    Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

  • 29/04/2019 00:00

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 26/04/2019 15:22

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2019 13:00

    Somente Publicar

  • 24/04/2019 13:15

    Redistribuição

  • 23/04/2019 14:38

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2018 12:56

    Somente Publicar

  • 26/12/2018 12:08

    Mero expediente

  • 12/09/2018 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 11:30

    Publicado ato_publicado em 10/07/2018.

  • 09/07/2018 15:23

    Expedida/Certificada

  • 09/07/2018 09:51

    Somente Publicar

  • 29/06/2018 10:48

    Mero expediente

  • 16/04/2018 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2018 14:30

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2018 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2018 07:45

    Recebidos os autos

  • 27/03/2018 07:45

    Outras Decisões

  • 18/01/2018 14:20

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2017 15:46

    Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2017 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2017 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2017 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 18:01

    Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

  • 03/08/2017 15:36

    Expedida/Certificada

  • 02/08/2017 15:58

    Outras Decisões

  • 26/04/2017 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2016 13:46

    Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

  • 05/08/2016 15:09

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2016 20:23

    Outras Decisões

  • 11/07/2016 11:01

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2016 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709070-90.2023.8.01.0001

Railda dos Santos Alexandre de Oliveira

Estado do Acre

Advogado: Diego Bruno Pinho do Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/07/2023 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0700568-81.2025.8.01.0070

Alan dos Santos Barbosa

Banco Votoratim S/A

Advogado: Alan dos Santos Barbosa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/01/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0019206-52.2007.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Bernadete de Souza Lima

Advogado: Aurisa Pereira Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2013 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0005688-83.2024.8.01.0070

Maria da Liberdade Marques de Andrade

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/02/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0801477-62.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Engenhacre-Eireli-EPP, Representada por ...

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/07/2016 17:16

Exibir Processo