TJAC - 0701960-06.2024.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/09/2025 05:10 Publicado ato_publicado em 03/09/2025. 
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                                            03/09/2025 00:00 Intimação ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0701960-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Bartolomeu Oliveira dos SantosB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.A.B0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes as pp.173/175, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
 
 Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III. "b", do Código de Processo Civil.
 
 Sem custas (art. 90, § 3º, CPC).
 
 Publique-se e intimem-se.
 
 Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer.
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                                            02/09/2025 13:33 Expedida/Certificada 
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                                            27/08/2025 07:32 Homologada a Transação 
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                                            26/08/2025 18:15 Conclusos para decisão 
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                                            25/08/2025 14:46 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            26/06/2025 06:33 Publicado ato_publicado em 26/06/2025. 
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                                            05/06/2025 05:10 Publicado ato_publicado em 05/06/2025. 
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                                            05/06/2025 00:00 Intimação ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0701960-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Bartolomeu Oliveira dos SantosB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.A.B0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - Cumpra-se a secretaria o item 05 da decisão de p. 165.
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                                            04/06/2025 06:28 Expedida/Certificada 
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                                            30/05/2025 08:11 Decisão Interlocutória de Mérito 
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                                            04/04/2025 14:01 Conclusos para decisão 
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                                            01/04/2025 14:02 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            19/02/2025 11:00 Publicado ato_publicado em 19/02/2025. 
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                                            19/02/2025 00:00 Intimação ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0701960-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bartolomeu Oliveira dos Santos - Réu: ITAU UNIBANCO S.A. - 1) Mantenho a decisão de apresentação em gabinete pela parte ré, da via original do contrato, uma vez que não apresenta nenhum argumento de óbice intransponível para sua apresentação.
 
 Assim, uma vez que se encontra superado o prazo de trinta dias úteis, solicitado pelo demandado às pp.143/149, intime-se a parte ré, em ultima oportunidade, para apresentar em gabinete a via original dos documentos necessários a realização da pericia grafotécnica.
 
 Prazo de dez dias.
 
 Consigno que não é dado ao réu dispensar a produção da prova pericial, vez que foi solicitada pela parte adversa. 2) Admito os assistentes técnicos indicados pela parte demandada (pp. 140/142). 3) Quando da realização da pericia, observe o perito os quesitos de pp. 140/142. 4) Indefiro pedido de pp. 143/149, uma vez que os considero prejudicados, haja vista que foram apreciados em saneador de pp. 128/130. 5) Cumpra o Gabinete o item 9 da p. 130. 6) Observe-se patronos às pp. 158/164.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
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                                            18/02/2025 09:10 Expedida/Certificada 
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                                            09/02/2025 11:13 Deferimento em Parte 
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                                            16/11/2024 09:19 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            06/11/2024 11:07 Conclusos para despacho 
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                                            03/11/2024 16:13 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            19/08/2024 12:38 Juntada de Ofício 
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                                            19/08/2024 12:09 Juntada de Ofício 
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                                            12/08/2024 15:17 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            25/07/2024 09:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            12/07/2024 16:19 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            08/07/2024 07:47 Publicado ato_publicado em 08/07/2024. 
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                                            03/07/2024 07:59 Expedida/Certificada 
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                                            28/06/2024 18:13 Decisão de Saneamento e Organização 
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                                            30/04/2024 11:16 Conclusos para decisão 
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                                            24/04/2024 16:10 Juntada de Petição de Réplica 
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                                            04/04/2024 08:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            03/04/2024 07:52 Expedida/Certificada 
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                                            30/03/2024 15:19 Ato ordinatório 
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                                            07/03/2024 15:33 Juntada de Petição de contestação 
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                                            23/02/2024 06:45 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            20/02/2024 07:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            19/02/2024 11:05 Expedida/Certificada 
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                                            16/02/2024 16:19 deferimento 
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                                            15/02/2024 11:24 Conclusos para decisão 
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                                            09/02/2024 11:00 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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