TJAC - 0003223-22.2021.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri e Auditoria Militar de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON MOREIRA DE SOUZA

CPF *31.***.*21-68

MARCILENE ARAUJO DE SOUZA

CPF *62.***.*90-49

CARLOS HENRIQUE LIMA DA ROCHA

CPF *20.***.*87-29

ALISSON BATISTA ALVES

CPF *52.***.*31-10

DENILSON ARAUJO DA SILVA

CPF *33.***.*73-45

FELIPE SOARES DE ALBUQUERQUE

CPF *30.***.*45-43

Advogados

BARBARA ARAUJO DE ABREU

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO

OAB: 5677/AC

CPF *81.***.*72-87

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAUJO

Terceiro

Partes

AMILTON AGUIAR DOS PASSOS

CPF *30.***.*33-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

YAN LUCAS SOUZA DA SILVA

EMYLLE RAQUEL ARAUJO DA SILVA

WITALO DE SOUZA PEREIRA

CPF *63.***.*81-21

APC WANDERSON VAZ DE SOUZA

APC EMILY CAROLINE A. DE COUTO

MARIA GABRIELE ARAUJO DA SILVA

DAYANE FERREIRA RODRIGUES

CPF *69.***.*97-54

APC RODOMILSON RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *84.***.*33-15

DPC LEONARDO RIBEIRO LIMA

CPF *56.***.*33-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 12:03

    Juntada de Carta

  • 05/02/2025 12:03

    Juntada de Carta

  • 05/02/2025 12:03

    Juntada de Carta

  • 04/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 31/01/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Araújo de Abreu (OAB 14059/MA) Processo 0003223-22.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Alisson Batista Alves - 1.

    Considerando que o presente feito já se encontra julgado e transitado em decorrência da Sentença de pp. 444/445, a qual declarou a extinção da punibilidade do acusado Carlos Henrique Lima da Rocha, determino o desmembramento dos autos para processamento dos réus ALISSON BATISTA ALVES, DENILSON ARAÚJO DA SILVA, EDSON MOREIRA DE SOUZA, FELIPE SOARES DE ALBUQUERQUE e MARCILENE ARAÚJO DE SOUZA. 2.

    Para não gerar inconsistência no datajud, os documentos deverão ser copiados para o processo desmembrado com o movimento "50324 juntadas de outros documentos". 3.

    Após o desmembramento, certifique-se neste feito o novo número e promova-se o arquivamento destes autos. 4.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Cumpra-se com prioridade.

  • 27/01/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:31

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 12:31

    Ato ordinatório

  • 27/01/2025 12:28

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 11:12

    Desmembramento de Feitos

  • 22/01/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 10:59

    Outras Decisões

  • 14/01/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 09:33

    Mero expediente

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC) Processo 0003223-22.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Alisson Batista Alves - Encaminhe-se, com urgência, carta precatória à Comarca de Guajará Mirim-RO para citação pessoal do acusado Felipe Soares de Albuquerque, que foi preso no dia 13.12.24 (pp. 454/455 e 461) e está custodiado na Casa de Detenção Masculina de Guajará-Mirim (p. 469).

    Considerando que os demais réus não estão presos, com fulcro no princípio da economia processual, determino a retirada do processo da pauta de audiência do dia 21.01.25 (p. 452).

    Publique-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

  • 08/01/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:38

    Expedida/Certificada

  • 08/01/2025 10:37

    Ato ordinatório

  • 08/01/2025 10:35

    Expedida/Certificada

  • 08/01/2025 10:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/01/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2024 09:40

    Mero expediente

  • 19/12/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 08:08

    Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

  • 02/11/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/11/2024 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 00:07

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC) Processo 0003223-22.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Alisson Batista Alves - PELO EXPOSTO, em consonância com a promoção do Ministério Público e especialmente a certidão de óbito de pp. 437/438, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Carlos Henrique Lima da Rocha, o que faço com fulcro no art. 107, inciso I do Código Penal, combinado com o artigo 62 do Código de Processo Penal.

  • 31/10/2024 10:47

    Expedida/Certificada

  • 31/10/2024 10:39

    Ato ordinatório

  • 31/10/2024 10:33

    Expedida/Certificada

  • 18/10/2024 11:58

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 16/10/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/10/2024 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:10

    Expedida/Certificada

  • 05/09/2024 10:10

    Ato ordinatório

  • 05/09/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 10:38

    Mero expediente

  • 22/07/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2024 14:16

    Mero expediente

  • 15/07/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 12:55

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2024 15:23

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/01/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:44

    Expedida/Certificada

  • 25/01/2024 12:44

    Ato ordinatório

  • 25/01/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 11:44

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2024 11:42

    Outras Decisões

  • 22/01/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/12/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 13:42

    Expedida/Certificada

  • 16/12/2023 13:41

    Ato ordinatório

  • 16/12/2023 10:52

    Mero expediente

  • 12/12/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 06:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2023 11:27

    Mero expediente

  • 11/10/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/09/2023 06:40

    Expedida/Certificada

  • 20/08/2023 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:32

    Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 09:31

    Ato ordinatório

  • 18/07/2023 23:07

    Mero expediente

  • 14/07/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 14:11

    Mero expediente

  • 20/06/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 08:50

    Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 08:54

    Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 16:43

    Expedição de Edital.

  • 02/06/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 26/05/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 09:13

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 09:06

    Ato ordinatório

  • 12/05/2023 11:09

    Mero expediente

  • 07/05/2023 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:07

    Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 09:06

    Ato ordinatório

  • 25/04/2023 15:18

    Mero expediente

  • 25/04/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 08:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:42

    Ato ordinatório

  • 29/03/2023 09:33

    Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 09:33

    Ato ordinatório

  • 25/02/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 07:46

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 11:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/11/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 06:31

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/11/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 18:36

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2022 18:35

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 12:51

    Expedida/Certificada

  • 13/10/2022 12:49

    Ato ordinatório

  • 13/10/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 12:42

    Recebida a denúncia

  • 28/09/2022 00:21

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 26/09/2022 07:41

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 08:17

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/09/2022 08:15

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/08/2022 10:58

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2022 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:46

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 14:45

    Ato ordinatório

  • 07/07/2022 14:02

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2022 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 08:56

    Mero expediente

  • 06/04/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/02/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 12:43

    Expedida/Certificada

  • 15/02/2022 09:24

    Ato ordinatório

  • 27/01/2022 08:10

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 07:20

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2021 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 10:24

    Mero expediente

  • 27/09/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 13:14

    Juntada de Alvará

  • 31/08/2021 13:13

    Juntada de Alvará

  • 31/08/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:02

    Ato ordinatório

  • 23/08/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 11:37

    Mero expediente

  • 17/08/2021 05:46

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 16:59

    Ato ordinatório

  • 12/08/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 19:43

    Mero expediente

  • 17/06/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 07:04

    Expedida/Certificada

  • 08/06/2021 06:59

    Ato ordinatório

  • 07/06/2021 15:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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