25/06/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701079-61.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Raimundo da Silva CaetanoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 306/307, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Feijó-AC, 24 de junho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
24/06/2025 09:13

Expedida/Certificada
24/06/2025 07:17

Ato ordinatório
23/06/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:53

Expedição de Alvará.
06/06/2025 10:53

Expedição de Alvará.
02/06/2025 06:20

Juntada de Ofício
02/06/2025 06:20

Juntada de Ofício
02/06/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:42

Expedição de precatório/rpv
14/11/2024 07:36

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:51

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701079-61.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Raimundo da Silva Caetano - Certifico e dou fé que, em pesquisa ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, constatei que a parte devedora foi intimada da decisão de fl. 289, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, no entanto, o prazo transcorreu, e até a presente data não se manifestou, pelo que, com base na referida decisão, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos.

Feijó-AC, 05 de novembro de 2024.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
06/11/2024 07:35

Expedida/Certificada
05/11/2024 08:39

Ato ordinatório
05/11/2024 06:52

Expedição de Mandado.
19/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:57

Evoluída a classe de 7 para 12078
08/09/2024 19:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:04

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
02/08/2024 07:12

Expedida/Certificada
25/07/2024 16:38

Outras Decisões
20/06/2024 12:30

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:27

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
28/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:03

Expedida/Certificada
27/05/2024 15:05

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/03/2024 05:26

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
01/02/2024 06:29

Expedida/Certificada
31/01/2024 15:15

Outras Decisões
18/01/2024 18:58

Conclusos para decisão
15/01/2024 03:26

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2023.
14/12/2023 07:58

Expedida/Certificada
14/12/2023 05:14

Ato ordinatório
11/12/2023 13:04

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
11/12/2023 12:57

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
11/12/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
12/11/2023 21:10

Mero expediente
23/10/2023 05:03

Conclusos para decisão
23/10/2023 04:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 06:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 06:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 06:17

Expedida/Certificada
04/10/2023 12:53

Ato ordinatório
04/10/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 20:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:16

Expedida/Certificada
10/08/2023 07:25

Ato ordinatório
19/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.
16/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
27/12/2022 09:36

Expedição de Certidão.
24/12/2022 12:30

Expedição de Certidão.
24/12/2022 11:06

Expedida/Certificada
21/12/2022 19:41

Decisão de Saneamento e Organização
05/12/2022 11:22

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 08:50

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:49

Expedida/Certificada
29/11/2022 09:26

Ato ordinatório
19/10/2022 13:37

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 13:53

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:29

Expedição de Certidão.
16/09/2022 07:31

Expedição de Certidão.
16/09/2022 05:56

Expedida/Certificada
13/09/2022 21:38

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 13:51

Conclusos para despacho
18/08/2022 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700589-39.2022.8.01.0013

Vangela Maria Ferreira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/05/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0701332-78.2024.8.01.0013

Benedita Sousa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Roberto de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/10/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0700407-19.2023.8.01.0013

Roberto Martins de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/03/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0701742-73.2023.8.01.0013

Patricia Paulino Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/11/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0701216-43.2022.8.01.0013

Luiz Vital de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/09/2022 12:20

Exibir Processo