31/05/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:07

Expedida/Certificada
05/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:00:00, 1ª Vara Cível.
24/02/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
20/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC), Paulo Gernandes Coelho Moura (OAB 4359/AC) Processo 0704416-91.2022.8.01.0002 - Embargos à Execução - Embargante: Alex Silva Gonçalves - Embargado: Laura Regina Vasconcelos de Melo - Decisão Cuida-se de embargos à execução ajuizado por Alex Silva Gonçalves me face de Laura Regina Vasconcelos de Melo.

Consta na inicial que a ação de execução ajuizada em desfavor do ora embargante, onde a embargada busca o recebimento de valores constante no acordo que foi homologado judicialmente quanto a partilha dos bens do casal, foi omissa com relação a uma caixa de som que foi retirada do carro pertencente ao embargante.

Aduz que a ação de execução nº 0701977-44.2021 deixou de mencionar que após a assinatura do acordo a embargada retirou do veículo negociado no acordo seu componente mais valioso, qual seja uma caixa de som automotivo, adquirida na época por R$5.720,00.

Afirma que a subtração da caixa trouxe prejuízos financeiros significativos e emocionais e que com a quebra contratual fica a embargada a pagar ao embargante o valor de R$12.000,00.

Discorre acerca da exceção do contrato não cumprido e litigancia de má-fé.

Juntou os documentos de pp. 07/20 e 27.

Decisão à p. 28 que recebeu os embargos e indeferiu o pedido de efeito suspensivo da execução.

A parte embargada apresentou impugnação às pp. 31/34 aduzindo em sede de preliminar ausência de condições da ação.

No mérito aduz que o embargante cria um fato novo, estranho ao contrato, absolutamente inverídico e fora de contexto da execução, não havendo demonstração de quebra contratual e nem execução de contrato não cumprido.

Juntou os documentos de p. 54.

Réplica às pp. 41/44.

Instados a especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora requereu prova testemunhal e a parte demandada disse não haver provas a serem produzidas.

Decido.

Rejeito a preliminar de ausência de condições da ação por confundir-se com o mérito da demanda.

Não havendo questão processual pendente e estando as partes regularmente representadas, declaro o processo SANEADO e fixo como ponto controvertido a mencionada quebra contratual fundamentada na subtração de componente do carro que ficou para o embargante, bem como as consequências desse ato.

Defiro a produção de prova testemunhal para a oitiva da testemunha indicada.

Para tanto, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.
18/02/2025 20:10

Expedida/Certificada
09/02/2025 19:34

Decisão de Saneamento e Organização
12/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:30

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:42

Expedida/Certificada
27/09/2024 19:42

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento
08/05/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
25/04/2024 15:32

Expedida/Certificada
03/04/2024 21:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2024 23:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:42

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
12/01/2024 13:52

Expedida/Certificada
04/12/2023 22:30

Mero expediente
30/06/2023 07:41

Conclusos para decisão
30/06/2023 07:40

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:32

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 07:28

Expedida/certificada
27/04/2023 12:57

Expedida/Certificada
26/04/2023 21:53

Outras Decisões
14/02/2023 10:38

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 08:23

Expedida/certificada
02/02/2023 13:59

Expedida/Certificada
01/02/2023 14:03

Mero expediente
11/01/2023 09:33

Conclusos para decisão
11/01/2023 09:32

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:23

Apensado ao processo
10/01/2023 08:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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