02/06/2025 09:53

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:27

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAMILE RIBEIRO DA SILVA (OAB 4977/AM), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0707464-90.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: B1Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAECB0 - EXECUTADA: B1Nara Cibele Brana BezerraB0 - Ciente da decisão monocrática de fls. 120/124.

Considerando que tal provimento judicial não interfere nos fundamentos da suspensão do processo, determinada às fls. 113/115, mantenha-se a referida suspensão.

Cumpra-se.
30/05/2025 11:58

Expedida/Certificada
29/05/2025 11:11

Mero expediente
26/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:01

Juntada de Decisão
22/05/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 17:27

Realizado cálculo de custas
16/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:24

Expedida/Certificada
06/05/2025 10:08

Execução frustrada
22/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jamile Ribeiro da Silva (OAB 4977/AM) Processo 0707464-90.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado infrutífero de pesquisa Sisbajud, uma vez que o valor encontrado (pp. 106/108), é considerado irrisório (Art. 836, do CPC), motivo pelo qual foi desbloqueado.
02/04/2025 09:49

Expedida/Certificada
02/04/2025 09:47

Ato ordinatório
02/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Jamile Ribeiro da Silva (OAB 4977/AM) Processo 0707464-90.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Executada: Nara Cibele Brana Bezerra - Ao analisar os argumentos trazidos pela Embargante, verifica-se que não está configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

O embargante, na realidade, busca a rediscussão de matéria já analisada e decidida, o que não é viável pela via dos embargos de declaração.

Ademais, conforme se extrai dos autos, houve inércia da Embargante em impugnar tempestivamente a execução, caracterizando-se a preclusão temporal, nos termos do artigo 525, § 1º, do CPC.

Portanto, inexistindo omissão a ser suprida e sendo manifesta a tentativa de reanálise da matéria já decidida, REJEITO os presentes aclaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 12:56

Expedida/Certificada
27/03/2025 12:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2025 07:06

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Jamile Ribeiro da Silva (OAB 4977/AM) Processo 0707464-90.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Devedora: Nara Cibele Brana Bezerra - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Após a citação, a executada quedou-se inerte, precluindo o prazo para pagamento ou oposição de embargos (fl. 54).

Diante disso, a exequente requereu o prosseguimento da execução (fl. 55), sendo o pedido deferido por este Juízo, com a determinação de medidas constritivas (fls. 59/60).

Inconformada, a executada apresentou exceção de pré-executividade (fls. 63/72), alegando a ausência de força executiva do título por falta de assinatura de duas testemunhas.

Em resposta, a exequente impugnou a exceção (fls. 78/83), argumentando que a executada firmou termo de confissão de dívida, o qual possui força executiva.

Pois bem.

Decido.

A exceção de pré-executividade não merece prosperar.

Ainda que se questionasse a validade do contrato original como título executivo extrajudicial, verifica-se que a executada firmou termo de confissão de dívida (fls. 31/32), no qual reconheceu a obrigação.

Este termo, por si só, constitui título executivo extrajudicial, conforme pacífico entendimento jurisprudencial, consolidado na Súmula 300 do Superior Tribunal de Justiça: 'O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial'.

Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada, determinando o prosseguimento da execução conforme decisão de fls. 59/60.

Cumpra-se, expedindo o necessário
19/02/2025 13:43

Expedida/Certificada
19/02/2025 13:33

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 12:22

Outras Decisões
22/11/2024 07:19

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 11:48

Expedida/Certificada
29/10/2024 10:51

Mero expediente
18/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 10:22

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:27

Outras Decisões
07/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:28

Expedição de Mandado.
28/08/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 08:44

Expedida/Certificada
26/08/2024 10:37

Mero expediente
19/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:49

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
13/08/2024 08:28

Expedida/Certificada
13/08/2024 08:27

Ato ordinatório
13/08/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
17/05/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
16/05/2024 12:03

Expedida/Certificada
15/05/2024 22:57

Outras Decisões
12/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
12/05/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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