01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0704969-54.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0710260-69.2015.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Nelson Wilians Fratoni RodriguesB0 - DEVEDOR: B1Andre Costa do NascimentoB0 e outros - 1) Com relação ao pedido da parte exequente, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, expeça-se a certidão de crédito, nos termos do artigo 517 do CPC, conforme requerido às pp. 537/538.

Outrossim, DEFIRO o pedido de localização de bens via INFOJUD, em face de André Costa do Nascimento, devendo se proceder à pesquisa com o fim de obter as 03 (três) últimas declarações de bens e renda.

Em sendo positiva a pesquisa, proceda-se com a juntada das declarações, apenas se nelas constar descrição de bens, observado nos autos o necessário sigilo de dados fiscais, intimando-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Quanto ao cumprimento de sentença ajuizado pela parte credora, André Costa do Nascimento, vislumbro que a parte executada Wilson Máximo Mesquita foi devidamente intimado, através de seu advogado, via diário de justiça (art. 513, §2º, I, do CPC), vide certidão de pp. 343.

Em sendo assim, certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário da dívida.

Após, intime-se a parte credora, André Costa do Nascimento, para apresentar nova planilha do débito, contendo o valor da multa e dos honorários advocatícios, indicando, desde logo, bens das partes devedoras suscetíveis de penhora, devendo a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 08:19

Outras Decisões
23/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
29/03/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB 2952/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC), Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB 4247/AC) Processo 0704969-54.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Devedor: Andre Costa do Nascimento - Decisão A instituição FLAGSHIP Instituição de Pagamento Ltda. informou nos autos que cumpriu a determinação judicial, procedendo ao desbloqueio do valor de R$ 2.879,83 da conta do executado André Costa do Nascimento, conforme comprovado pela manifestação juntada aos autos.

Assim, considero cumprida a ordem de desbloqueio e determino a juntada da comprovação ao feito.

Por outro lado, a parte exequente foi devidamente intimada para indicar bens passíveis de penhora no prazo de cinco dias, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, sob pena de suspensão da execução.

Contudo, permaneceu silente, conforme certidão lavrada nos autos.

Diante disso, com fundamento no artigo 921, inciso III, e § 1º do CPC, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano.

Decorrido esse período sem manifestação da parte exequente, o processo poderá ser arquivado, nos termos do § 2º do mesmo artigo.

Ao mais, considero cumprida a ordem de desbloqueio dos valores junto à instituição financeira.

Determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, diante da inércia da parte exequente em indicar bens penhoráveis.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
20/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:14

Expedida/Certificada
05/02/2025 10:04

Execução frustrada
03/11/2024 18:06

Conclusos para decisão
03/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 11:46

Expedida/Certificada
07/10/2024 08:24

Ato ordinatório
07/10/2024 08:23

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2024 11:47

Expedida/Certificada
03/10/2024 09:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:57

Outras Decisões
20/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
01/07/2024 11:54

Expedida/Certificada
29/06/2024 15:31

Outras Decisões
28/06/2024 16:41

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:12

Expedição de Ofício.
07/06/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2024 11:42

Expedida/Certificada
06/06/2024 09:03

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:04

Mero expediente
05/06/2024 13:12

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2024 11:46

Expedida/Certificada
03/06/2024 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
02/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:25

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
08/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:25

Mero expediente
20/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:18

Outras Decisões
19/06/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
08/06/2023 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2023.
13/04/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2023 10:42

Expedida/Certificada
11/04/2023 23:12

Outras Decisões
30/03/2023 11:01

Conclusos para decisão
21/03/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2023 14:59

Expedida/Certificada
30/01/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2023 11:20

Expedida/Certificada
26/01/2023 10:11

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/01/2023 13:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2022 10:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/12/2022 09:10

Juntada de Aviso de Recebimento
30/11/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 08:17

Conclusos para julgamento
15/11/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 13:38

Expedição de Carta.
24/10/2022 09:55

Expedição de Carta.
16/09/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2022 11:53

Expedida/Certificada
14/09/2022 21:56

Outras Decisões
18/08/2022 10:03

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:02

Evoluída a classe de 7 para 156
09/08/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2022 07:15

Expedida/Certificada
13/07/2022 16:25

Ato ordinatório
27/06/2022 11:40

Processo Reativado
31/08/2020 10:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/08/2020 10:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/08/2020 10:41

Expedição de Certidão.
02/07/2020 12:08

Publicado ato_publicado em 02/07/2020.
01/07/2020 14:58

Expedida/Certificada
25/06/2020 21:01

Ato ordinatório
25/06/2020 20:59

Expedição de Certidão.
22/05/2020 23:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 15:20

Expedição de Certidão.
14/04/2020 13:40

Publicado ato_publicado em 14/04/2020.
13/04/2020 15:52

Expedida/Certificada
27/03/2020 08:27

Julgado procedente o pedido
19/02/2020 13:01

Conclusos para julgamento
19/02/2020 13:00

Expedição de Certidão.
18/12/2019 09:28

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.
16/12/2019 09:32

Expedida/Certificada
14/12/2019 12:21

Outras Decisões
15/10/2019 10:27

Conclusos para julgamento
11/10/2019 13:55

Expedição de Certidão.
08/10/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 07:50

Outras Decisões
17/09/2019 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 11:55

Expedição de Certidão.
30/08/2019 08:46

Publicado ato_publicado em 30/08/2019.
29/08/2019 15:56

Expedida/Certificada
29/08/2019 08:08

Ato ordinatório
28/08/2019 16:34

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2019 09:00:00, 5ª Vara Cível.
19/08/2019 14:03

Expedição de Certidão.
17/06/2019 08:56

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.
14/06/2019 15:04

Expedida/Certificada
11/06/2019 22:05

Outras Decisões
06/02/2019 10:54

Conclusos para decisão
06/02/2019 10:51

Expedição de Certidão.
31/01/2019 15:04

Processo Reativado
27/11/2018 17:24

Expedição de Certidão.
05/06/2017 08:11

Publicado ato_publicado em 05/06/2017.
01/06/2017 15:18

Expedida/Certificada
31/05/2017 17:01

Execução frustrada
21/05/2017 23:55

Outras Decisões
06/12/2016 13:51

Conclusos para decisão
23/11/2016 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 13:08

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.
01/11/2016 15:20

Expedida/Certificada
01/11/2016 13:32

Expedição de Certidão.
01/11/2016 10:58

Ato ordinatório
01/11/2016 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2016 09:50

Publicado ato_publicado em 26/10/2016.
24/10/2016 15:25

Expedida/Certificada
21/10/2016 11:05

Ato ordinatório
20/10/2016 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2016 14:46

Juntada de Mandado
11/10/2016 14:46

Expedição de Certidão.
07/10/2016 14:21

Outras Decisões
05/10/2016 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 14:19

Juntada de Outros documentos
05/10/2016 13:08

Juntada de Aviso de Recebimento
29/09/2016 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2016 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2016 07:47

Expedição de Mandado.
01/09/2016 13:47

Expedição de Certidão.
25/08/2016 11:13

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2016 16:00:00, 5ª Vara Cível.
25/08/2016 10:33

Publicado ato_publicado em 25/08/2016.
23/08/2016 16:02

Expedida/Certificada
23/08/2016 10:29

Apensado ao processo
15/08/2016 19:30

Outras Decisões
24/05/2016 16:09

Conclusos para despacho
24/05/2016 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2016 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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