28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: 'DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC), ADV: MARCIO DE SOUZA BERNARDO (OAB 6003/AC) - Processo 0700083-52.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Cooperativa Manciolimense de PiscicultoresB0 - RECLAMADO: B1Magno Correa CostaB0 - Ante o exposto, CONHEÇO em parte os embargos de declaração, e, na parte conhecida, DOU-LHES PROVIMENTO, apenas para fazer constar na sentença homologatória de p. 87 o seguinte teor: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a) para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias, após, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, arquive-se." Determino, ainda, a retificação da movimentação processual correspondente à referida sentença homologatória, para que conste o julgamento de improcedência dos pedidos.

Aguarde-se o prazo legal para eventual interposição de recurso e, na ausência, cumpra-se o que determinado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 06:20

Recebidos os autos
18/07/2025 06:20

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
15/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO DE SOUZA BERNARDO (OAB 6003/AC), ADV: 'DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC) - Processo 0700083-52.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Cooperativa Manciolimense de PiscicultoresB0 - RECLAMADO: B1Magno Correa CostaB0 - Considerando o possível efeito modificativo dos embargos de declaração interpostos às págs. 125/128, intime-se o embargado, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar Cumpra-se.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão para o fluxo da decisão.
30/06/2025 11:00

Expedida/Certificada
29/06/2025 08:38

Recebidos os autos
29/06/2025 08:38

Mero expediente
13/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO DE SOUZA BERNARDO (OAB 6003/AC), ADV: 'DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC) - Processo 0700083-52.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Cooperativa Manciolimense de PiscicultoresB0 - RECLAMADO: B1Magno Correa CostaB0 - Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a) para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias, após, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se por quinze dias eventual pedido de execução, o qual deverá ocorrer nestes mesmos autos.

Caso a parte reclamada não efetue o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, será acrescida ao montante da condenação, multa de 10% (dez por cento), independentemente de nova intimação, conforme disposição do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, Enunciado 97 do FONAJE e artigo 2º da Lei nº 9.099/95.

Decorrido os prazos e, em nada sendo requerido pela parte reclamante, arquivem-se os autos com as devidas baixas, desarquivando-se oportunamente se necessário.

Cumpra-se.
10/06/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 10:37

Expedida/Certificada
07/06/2025 08:51

Julgado procedente o pedido
07/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 20:09

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:20

Juntada de Mandado
28/03/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio de Souza Bernardo (OAB 6003/AC) Processo 0700083-52.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Cooperativa Manciolimense de Piscicultores - Dá a parte por intimada para comparecimento na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO UNA designada para o dia 28/03/2025 às 12:00h.

Podendo ser acessada pela sala virtual no Google Meet, através do link : https://meet.google.com/zvy-nuci-isq.
20/02/2025 13:38

Expedida/Certificada
20/02/2025 13:36

Ato ordinatório
20/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
18/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 12:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
12/02/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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