28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800749-21.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:07

Ato ordinatório
21/11/2024 03:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 04:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:46

Intimação

ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800749-21.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 493/568 , com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 321309/2016, 321618/2016, 321868/2016, 321913/2016, 322385/2016, 274426/2015, 276110/2015, 288594/2015, 289108/2015 e 306749/2015.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
31/10/2024 10:36

Expedida/Certificada
30/10/2024 13:33

Recebidos os autos
30/10/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 09:35

Conclusos para julgamento
08/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição inicial
07/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:02

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:03

Expedida/Certificada
02/04/2024 13:59

Recebidos os autos
02/04/2024 13:59

Mero expediente
02/04/2024 08:39

Conclusos para despacho
23/01/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:59

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 07:26

Expedida/Certificada
27/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
25/11/2023 14:26

Recebidos os autos
25/11/2023 14:26

Indeferimento
24/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição inicial
25/09/2023 00:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:47

Recebidos os autos
13/09/2023 11:47

Mero expediente
12/09/2023 13:05

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
06/07/2022 13:34

Expedida/Certificada
05/07/2022 14:29

Expedição de Carta.
05/07/2022 13:03

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 16:05

Recebidos os autos
07/06/2022 16:05

Quebra de sigilo bancário
12/05/2022 10:47

Conclusos para decisão
24/02/2022 09:00

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2021 19:05

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:40

Recebidos os autos
19/10/2021 15:40

Mero expediente
20/07/2020 17:29

Conclusos para decisão
11/05/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 17:43

Expedição de Certidão.
17/10/2019 07:29

Publicado ato_publicado em 17/10/2019.
16/10/2019 15:16

Expedida/Certificada
15/10/2019 18:08

Recebidos os autos
15/10/2019 18:08

Mero expediente
02/09/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 14:14

Conclusos para despacho
04/10/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 11:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:25

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:41

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:42

Recebidos os autos
11/07/2018 19:42

Mero expediente
10/07/2018 20:24

Conclusos para despacho
16/05/2018 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.
06/04/2018 12:34

Expedida/Certificada
27/03/2018 15:31

Ato ordinatório
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:52

Recebidos os autos
12/01/2018 14:52

Mero expediente
11/01/2018 09:57

Conclusos para despacho
05/10/2017 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:42

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:05

Recebidos os autos
24/07/2017 14:05

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:22

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:23

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:08

Recebidos os autos
30/11/2016 12:08

Mero expediente
18/11/2016 15:19

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 16:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 14:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
13/04/2016 14:11

Expedida/Certificada
11/04/2016 17:24

Outras Decisões
08/04/2016 15:33

Conclusos para decisão
08/04/2016 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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