06/06/2025 01:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:05

Ato ordinatório
21/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001967-25.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Sebastião Alves de Souza - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - 1.

Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 03 (três) dias úteis sobre a inclusão dos Embargos de Declaração (pp. 376/378) em ambiente de votação virtual, nos termos do art. 93, § 1º, II, do RITJAC. 2.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3.

Intime-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 15899/AM) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
19/05/2025 17:41

Mero expediente
23/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
23/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:14

Ato ordinatório
03/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001967-25.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Sebastião Alves de Souza - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 15899/AM) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
01/04/2025 21:56

Mero expediente
31/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
31/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:53

Ato ordinatório
18/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:01

Ato ordinatório
18/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:15

Denegada a Segurança
10/03/2025 08:15

Em Julgamento Virtual
25/02/2025 18:00

Juntada de Petição de parecer
25/02/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2025 07:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001967-25.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Sebastião Alves de Souza - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - 1.

Cumpra-se a parte final da Decisão de pp. 333/335. 2.

Após a manifestação do Órgão Ministerial, retornem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3.

Intime-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 15899/AM) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
15/01/2025 12:47

Mero expediente
14/01/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
10/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 03:11

Expedição de Certidão.
27/12/2024 03:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:30

Ato ordinatório
10/12/2024 08:29

Ato ordinatório
10/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
08/12/2024 21:21

Juízo provisório para medidas urgentes
13/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:14

Intimação

DESPACHO Nº 1001967-25.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Sebastião Alves de Souza - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - 1.

Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo ao autor (Impetrante) o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de litisconsórcio passivo necessário (necessidade de citação dos candidatos melhor classificados e dos profissionais contratados temporariamente) apresentada pelo Estado do Acre nas informações e defesa técnica (pp. 278/291). 2.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3.

Intime-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 15899/AM) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
06/11/2024 08:42

Mero expediente
30/10/2024 08:04

Conclusos para julgamento
30/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 01:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:44

Ato ordinatório
26/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:36

Expedição de Mandado.
17/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
13/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio
13/09/2024 08:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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