22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700342-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Hermeí da Costa AlencarB0 - Dou a parte recorrida por intimada para no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.
21/07/2025 09:11

Expedida/Certificada
18/07/2025 22:55

Ato ordinatório
14/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS MIGUEL SANTOS (OAB 424625/SP), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700342-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Hermeí da Costa AlencarB0 - RECLAMADO: B1Állide Consultoria LtdaB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de erro material, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito, por ausência de omissão.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 09:00

Expedida/Certificada
25/06/2025 11:02

Recebidos os autos
25/06/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
05/06/2025 05:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 13:38

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS MIGUEL SANTOS (OAB 424625/SP), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700342-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Hermeí da Costa AlencarB0 - RECLAMADO: B1Állide Consultoria LtdaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa.

P.R.I.
30/05/2025 09:07

Expedida/Certificada
27/05/2025 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 16:42

Decisão
20/05/2025 08:53

Conclusos para julgamento
06/05/2025 06:54

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 13:57

Infrutífera
17/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
27/02/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700342-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Hermeí da Costa Alencar - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 05/05/2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/odj-phus-jjz Ficam as partes ADVERTIDAS que:
26/02/2025 09:22

Expedida/Certificada
25/02/2025 13:41

Expedição de Carta.
24/02/2025 10:34

Recebidos os autos
24/02/2025 10:34

Decisão de Saneamento e Organização
22/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
22/02/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
23/01/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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