09/06/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/06/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB 23230/PB), ADV: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB 8463/PB), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB 13040/PB) - Processo 0700643-23.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - REQUERENTE: B1Ana Amélia Tavares de MeloB0 - REQUERIDO: B1Unimed FamaB0 - VISTOS e mais Revejo a decisão às fls. 121 tornando-a nula e, assim, à vista da decisão exarada pelo juízo da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, da Comarca de Manaus (fls. 66-74), ordeno a suspensão do processo pelo período de 180 (cento e oitenta dias, fls. 71) e, após o prazo assinado, à conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
29/05/2025 14:04

Recebidos os autos
29/05/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC) - Processo 0700643-23.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: B1Ana Amélia Tavares de MeloB0 - REQUERIDO: B1Unimed FamaB0 - VISTOS e mais Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada (fls. 116), o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro nem foi demonstrada a possibilidade de dano irreparável e, por outra, ordeno a subida dos autos para as providências da espécie.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:31

Expedida/Certificada
13/05/2025 13:04

Recebidos os autos
13/05/2025 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 07:45

Conclusos para decisão
17/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0700643-23.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ana Amélia Tavares de Melo - Requerido: Unimed Fama - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 1-5) e, assim, ordeno a citação da parte devedora Unimed Fama para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria citação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado para pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:22

Expedida/Certificada
26/03/2025 17:55

Recebidos os autos
26/03/2025 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleks Rodrigues Barboza Junior (OAB 6520/AC) Processo 0700643-23.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ana Amélia Tavares de Melo - Requerido: Unimed Fama - VISTOS e mais Intime-se a parte autora para, à vista dos documentos acostados, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de residência válido e atualizado, sob pena de indeferimento da inicial, com o consequente arquivamento do feito e, por fim, decorrido o prazo assinado sem manifestação da parte autora, à conclusão para sentença de extinção.

Cumpra-se.
26/02/2025 09:25

Expedida/Certificada
26/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
21/02/2025 07:05

Expedida/Certificada
14/02/2025 07:50

Recebidos os autos
14/02/2025 07:50

Mero expediente
05/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:21

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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