31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) - Processo 0712119-13.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTOR: B1Gilberto da Costa FerreiraB0 - RÉU: B1Marcos Felipe Martins AlvesB0 - REQUERIDO: B1BTG Pactual CTVM S.AB0 - Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC).

Cumpra-se.
18/07/2025 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC) - Processo 0712119-13.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTOR: B1Gilberto da Costa FerreiraB0 - REQUERIDO: B1BTG Pactual CTVM S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte réu por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 234/246, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
26/06/2025 12:17

Expedida/Certificada
26/06/2025 08:23

Ato ordinatório
25/06/2025 03:37

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
09/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC) - Processo 0712119-13.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTOR: B1Gilberto da Costa FerreiraB0 - RÉU: B1Marcos Felipe Martins AlvesB0 - REQUERIDO: B1BTG Pactual CTVM S.AB0 - Os embargos de declaração podem ser manejados para sanar contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado em decisão judicial (art. 1.022 do CPC), mas no caso em exame a tese apresentada pelo embargante não se subsume a nenhuma destas hipóteses, representando verdadeira insurgência em face do que foi decidido.

Observa-se que a questão em torno da responsabilidade civil foi objeto de expressa análise na decisão embargada.

Por isso, se o embargante discorda do que foi decidido, deve levar sua insurgência à análise da instância superior.

Assim, conheço, mas nego provimento aos embargos de declaração.

Intimem-se.
06/06/2025 07:02

Expedida/Certificada
05/06/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB 4773/AC), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0712119-13.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto da Costa Ferreira - Requerido: BTG Pactual CTVM S.A, Marcos Felipe Martins Alves - Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º, CPC).

Em seguida, voltem conclusos (fila concluso para admissibilidade recursal).
01/04/2025 06:16

Expedida/Certificada
31/03/2025 07:42

Outras Decisões
13/03/2025 22:44

Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB 4773/AC), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0712119-13.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto da Costa Ferreira - Requerido: BTG Pactual CTVM S.A - Diante dos fundamentos expostos, julgo improcedentes os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a mediana complexidade do feito, o alto zelo dos profissionais que atuaram e a rápida tramitação.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se o autor para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
26/02/2025 07:52

Expedida/Certificada
25/02/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
20/10/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2024 06:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 21:33

Indeferimento
05/08/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
29/07/2024 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2024 05:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:04

Ato ordinatório
18/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
30/05/2024 18:52

Expedição de Carta.
23/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2024 11:42

Expedida/Certificada
09/04/2024 09:18

Ato ordinatório
22/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:08

Expedida/certificada
24/08/2023 08:19

Expedida/Certificada
22/08/2023 13:49

Ato ordinatório
24/07/2023 08:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 09:22

Expedição de Carta.
22/06/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2023 11:29

Expedida/Certificada
12/06/2023 09:12

deferimento
01/06/2023 14:47

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:37

Ato ordinatório
09/05/2023 08:47

Juntada de Petição de Réplica
20/04/2023 07:41

Expedida/certificada
19/04/2023 10:08

Expedida/Certificada
18/04/2023 13:47

Ato ordinatório
08/03/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 10:44

Juntada de Aviso de Recebimento
26/12/2022 10:45

Expedição de Carta.
16/12/2022 11:45

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:36

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 18:31

Expedição de Carta.
26/07/2022 18:28

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:25

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:41

Expedição de Carta.
10/12/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2021 11:32

Expedida/Certificada
06/12/2021 09:47

Outras Decisões
30/11/2021 07:27

Conclusos para decisão
29/11/2021 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2021 11:56

Expedida/Certificada
23/11/2021 17:05

Mero expediente
23/11/2021 11:32

Conclusos para decisão
23/11/2021 11:29

Expedição de Certidão.
08/10/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2021 11:55

Expedida/Certificada
05/10/2021 16:07

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2021 21:59

Conclusos para decisão
29/09/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2021 11:58

Expedida/Certificada
27/09/2021 10:19

Realizado cálculo de custas
27/09/2021 08:27

Gratuidade da Justiça
25/09/2021 02:24

Conclusos para decisão
24/09/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2021 11:58

Expedida/Certificada
21/09/2021 08:58

Outras Decisões
20/09/2021 08:30

Conclusos para decisão
20/09/2021 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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CARIMBO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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