13/06/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP), ADV: ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB 122834/RS), ADV: EDUARDO GONÇALVES MARQUES (OAB 109986B/RS), ADV: EDNILSON SILVA CARVALHO (OAB 16704/SE) - Processo 0715171-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - AUTOR: B1Carlos Henrique da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (ibfc)B0 - B1Estado do AcreB0 - Com fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, e no art. 10 do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes rés, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das petições de pp. 364/365 e p. 481.
12/06/2025 08:58

Expedida/Certificada
04/06/2025 14:01

Expedida/Certificada
24/05/2025 02:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição inicial
13/05/2025 09:21

Expedida/Certificada
12/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:16

Ato ordinatório
25/04/2025 09:48

Juntada de Decisão
23/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição inicial
15/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Toneli Mognon (OAB 122834/RS), Eduardo Gonçalves Marques (OAB 109986B/RS), Ednilson Silva Carvalho (OAB 16704/SE) Processo 0715171-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique da Silva Oliveira - Réu: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (ibfc), Estado do Acre - Observo que o pedido de natureza antecipatória já foi apreciado e deferido às pp. 293/297.

Insira-se a tarja indicativa da assistência judiciária gratuita concedida na referida decisão.

Cumpra-se a determinação contida no acórdão do agravo de instrumento nº 1002074-69.2024.8.01.0000 (pp. 347/359), mediante a inclusão do Estado do Acre no polo passivo da ação.

Cite-se para que apresente resposta dentro do prazo legal (CPC, art. 335).

Intimem-se.
19/03/2025 11:52

Expedida/Certificada
16/03/2025 12:19

Mero expediente
14/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 09:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:06

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Toneli Mognon (OAB 122834/RS), Eduardo Gonçalves Marques (OAB 109986B/RS), Ednilson Silva Carvalho (OAB 16704/SE) Processo 0715171-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique da Silva Oliveira - Réu: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (ibfc) - Nos termos do Acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 1002074-69.2024.8.01.0000, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre reconheceu a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco/AC para processar e julgar a presente ação.

Diante do reconhecimento da incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito, declino da competência em favor do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco/AC, determinando a imediata remessa dos autos àquele Juízo para regular processamento.

Intimem-se as partes para ciência da decisão.
27/02/2025 06:29

Expedida/Certificada
18/02/2025 20:20

Declarada incompetência
29/01/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 11:17

Infrutífera
07/11/2024 03:50

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
10/10/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2024 11:45

Expedida/Certificada
09/10/2024 11:45

Expedida/Certificada
09/10/2024 08:59

Ato ordinatório
09/10/2024 07:57

Expedição de Carta.
09/10/2024 07:42

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
08/10/2024 23:36

Tutela Provisória
25/09/2024 07:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:18

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 14:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:31

Expedida/Certificada
18/09/2024 14:09

Declarada incompetência
11/09/2024 18:12

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:39

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 12:03

Expedida/Certificada
30/08/2024 13:49

Emenda à Inicial
28/08/2024 11:43

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717091-55.2023.8.01.0001

Vanuza da Silva Barroncas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/12/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0711507-41.2022.8.01.0001

Rec Via Verde Empreendimentos LTDA.

Carlos Marcos de Oliveira Neto

Advogado: Rodolfo Ripper Fernandes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/09/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0710757-73.2021.8.01.0001

Aurislane de Sousa Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jairo Alves de Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/08/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0716617-50.2024.8.01.0001

Douglas Peixe da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/09/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0710223-61.2023.8.01.0001

Aurelina Ferro de Aracao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudemir da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/08/2023 07:25

Exibir Processo