21/07/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC) - Processo 0703326-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Idôre da Silva AlmeidaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Matias Rodrigues NetoB0 - Sentença fls. 139: Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Idôre da Silva Almeida e Paulo Matias Rodrigues Neto, nos termos da petição de pág. 132/138, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
18/07/2025 06:07

Expedida/Certificada
17/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:54

Recebidos os autos
16/07/2025 09:54

Homologada a Transação
16/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC) - Processo 0703326-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Idôre da Silva AlmeidaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Matias Rodrigues NetoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida/reclamante por intimada para, a seu critério, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto (Lei nº 9.099/95, art. 42 § 2º) - fls. 121/126.
27/06/2025 06:41

Expedida/Certificada
26/06/2025 10:17

Ato ordinatório
24/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:08

Ato ordinatório
28/03/2025 11:56

Recebidos os autos
28/03/2025 11:56

deferimento
10/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Alencar Damasceno (OAB 3756/AC) Processo 0703326-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Idôre da Silva Almeida - Requerido: Paulo Matias Rodrigues Neto - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 105-106).

Contudo, as obrigações de fazer para realizar a transferência do veículo, quitação dos débitos referentes ao contrato de financiamento e das multas junto ao órgão de proteção ao trânsito deverão ser cumpridas no prazo de 15 dias, contados da intimação pessoal da parte demandada, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100,00.

Intime-se a parte ré pessoalmente acerca das obrigações de fazer determinadas.

No mais, persiste a decisão leiga.

P.R.I.A.
29/01/2025 09:27

Expedida/Certificada
17/01/2025 09:28

Recebidos os autos
17/01/2025 09:28

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:15

Conclusos para julgamento
19/11/2024 08:15

Infrutífera
01/11/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:16

Intimação

ADV: Felipe Alencar Damasceno (OAB 3756/AC) Processo 0703326-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Idôre da Silva Almeida - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 19 de novembro de 2024, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/pam-vkvk-xxp Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
31/10/2024 10:41

Expedida/Certificada
23/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
21/10/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 07:56

Expedida/Certificada
15/10/2024 11:01

Recebidos os autos
15/10/2024 11:01

Outras Decisões
07/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:11

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/10/2024 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 12:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 12:55

Infrutífera
03/09/2024 12:59

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:40

Expedida/Certificada
31/08/2024 07:51

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
26/08/2024 14:02

Expedida/Certificada
23/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:17

Infrutífera
24/07/2024 18:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
23/07/2024 11:32

Expedida/Certificada
23/07/2024 11:31

Expedida/Certificada
23/07/2024 09:02

Expedição de Carta.
18/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/07/2024 12:30

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/07/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 12:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 12:10

Recebidos os autos
18/07/2024 12:10

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:19

Recebidos os autos
18/07/2024 09:19

Mero expediente
11/06/2024 08:01

Conclusos para decisão
07/06/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:54

Recebidos os autos
05/06/2024 07:54

Mero expediente
04/06/2024 12:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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