16/06/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0700892-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - CREDORA: B1Maria de Nazaré Sousa FreireB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
13/06/2025 08:14

Expedida/Certificada
11/06/2025 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:38

Infrutífera
31/03/2025 15:31

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0700892-71.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Credora: Maria de Nazaré Sousa Freire - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, DESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 06/05/2025 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/wxd-mvqf-hpb Deverá a CEPRE CITAR E INTIMAR o(s) reclamado (s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
17/03/2025 09:33

Expedida/Certificada
17/03/2025 09:21

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:01

Ato ordinatório
10/03/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
07/03/2025 12:55

Classe retificada de 12154 para 436
07/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0700892-71.2025.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credora: Maria de Nazaré Sousa Freire - Devedora: Maria Helena Souza Santos - Decisão fls. 22: Converto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão executória em ação de conhecimento, já que o título executivo não preenche os requisitos elencados nos arts. 783 e 784, III, do CPC.

Encaminhem-se os autos à fila de designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento.
06/03/2025 06:15

Expedida/Certificada
26/02/2025 16:21

Recebidos os autos
26/02/2025 16:21

Outras Decisões
13/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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