13/06/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:48

Transitado em Julgado em 13/06/2025
26/05/2025 12:16

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0701226-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Samoel Silvestre da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão leiga : "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Samoel Silvestre da Silva em desfavor da requerida ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada." Sentença: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (pp. 97-98).

P.R.I.A.
23/05/2025 09:54

Expedida/Certificada
21/05/2025 09:50

Recebidos os autos
21/05/2025 09:50

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:23

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:26

Infrutífera
09/04/2025 02:25

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0701226-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sameol Silvestre da Silva - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 10 de abril de 2025, às 10:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ogk-cdgj-oah Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:30

Expedida/Certificada
10/03/2025 10:30

Expedida/Certificada
10/03/2025 10:28

Ato ordinatório
10/03/2025 10:25

Ato ordinatório
26/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
25/02/2025 11:23

Recebidos os autos
25/02/2025 11:23

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 08:15

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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