26/05/2025 02:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:31

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
13/05/2025 23:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:25

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 23:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:52

Expedida/Certificada
07/05/2025 07:50

Perda do objeto
20/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:30

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC), Edson Rosas Júnior (OAB 4901/AC) Processo 0700767-44.2024.8.01.0004 - Embargos à Execução - Embargante: Império das Baterias - Eireli - Embargado: Banco Bradesco S.a. - Considerando o lapso temporal entre o requerimento de fl. 35 e o presente momento, DEFIRO em parte o pedido de dilação de prazo, concedendo ao embargado, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

Assim sendo, traslade-se cópia do presente despacho para os autos da execução e, naquele feito, intime-se o exequente/embargado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de formalização da penhora.

Com ou sem manifestação, voltem os embargos conclusos para recebimento da petição inicial e análise do requerimento de atribuição de efeito suspensivo.

Providências pelo GABINETE.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 09:31

Expedida/Certificada
08/01/2025 19:52

Expedida/Certificada
07/01/2025 08:33

Mero expediente
11/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:42

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:27

Intimação

ADV: Edson Rosas Júnior (OAB 4901/AC) Processo 0700767-44.2024.8.01.0004 - Embargos à Execução - Embargante: Império das Baterias - Eireli - Inicialmente, registro que, consoante entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e magistério doutrinário, os embargos à execução, embora incidentes em um processo de execução e apesar de terem por objetivo veicular a defesa do executado, ostentam natureza jurídica de verdadeiro processo de conhecimento, autônomo em relação ao processo de execução.

Nos termos do art.914doCPC, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes.

A nomeação de bens à penhora e a formalização da garantia do Juízo devem se dar nos autos da execução, onde se realizam os atos expropriatórios e de satisfação do crédito.

Não obstante isso, uma vez que os embargantes nomearam bens à penhora nos presentes autos de embargos à execução, traslade-se cópia da presente decisão para os autos da execução e, naquele feito, intime-se o exequente/embargado a se manifestar, no prazo de 05 dias, sob pena de formalização da penhora.

Cumprida a presente decisão, voltem os embargos conclusos para recebimento da petição inicial e análise do requerimento de atribuição de efeito suspensivo.

Providências pelo GABINETE.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 11:20

Expedida/Certificada
30/10/2024 14:32

Outras Decisões
16/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 12:02

Expedida/Certificada
09/09/2024 17:54

Emenda à Inicial
02/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:14

Apensado ao processo
02/08/2024 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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