25/04/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC) Processo 0711501-34.2022.8.01.0001 - Ação Civil Coletiva - Autor: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre - Sinpol/ac - Requerido: Estado do Acre - Defiro o requerido pela parte autora na petição de pp. 275/278, uma vez que a publicação de p. 271, de fato, não observou o requerido à p. 239.

Por tal razão, declaro nula a referida publicação, determino a retificação do registro do feito para habilitar os advogados identificados no substabelecimento de p. 240 e a exclusão do advogados identificados na p. 239, bem como determino a republicação da intimação da sentença.

Intimem-se.
11/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:24

Expedida/Certificada
11/04/2025 11:24

Expedida/Certificada
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Yasser Andrei Aires Morais (OAB 5741/AC), Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC), ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) Processo 0711501-34.2022.8.01.0001 - Ação Civil Coletiva - Autor: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre - Sinpol/ac - Requerido: Estado do Acre - Defiro o requerido pela parte autora na petição de pp. 275/278, uma vez que a publicação de p. 271, de fato, não observou o requerido à p. 239.

Por tal razão, declaro nula a referida publicação, determino a retificação do registro do feito para habilitar os advogados identificados no substabelecimento de p. 240 e a exclusão do advogados identificados na p. 239, bem como determino a republicação da intimação da sentença.

Intimem-se.
10/04/2025 12:00

Expedida/Certificada
09/04/2025 09:38

deferimento
04/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:40

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
18/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição inicial
07/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Yasser Andrei Aires Morais (OAB 5741/AC), Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC), ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) Processo 0711501-34.2022.8.01.0001 - Ação Civil Coletiva - Autor: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre - Sinpol/ac - Requerido: Estado do Acre - Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos exordiais.

Condeno o ente sindical ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Estado do Acre, os quais fixo em 8% (oito por cento) sobre o valor da causa, o que faço com substrato normativo no art. 85, § 3º, II, conjugado com o § 4º, III, atendidos os pressupostos do § 2º e incisos, do referido dispositivo legal do CPC.

Isentos de custas (art. 2, VII, Lei estadual nº 1.422/01).

Sentença dispensada do instituto da remessa necessária, por não terem sido acolhidos os pedidos d parte autora (art. 496, CPC).
06/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:16

Expedida/Certificada
06/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
03/02/2024 03:39

Juntada de Petição de petição inicial
02/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/12/2023 17:54

Publicado ato_publicado em 26/12/2023.
19/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:00

Expedida/Certificada
18/12/2023 13:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/12/2023 12:36

Conclusos para julgamento
24/07/2023 11:40

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 00:55

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:50

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
26/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:08

Expedida/Certificada
26/05/2023 12:59

Ato ordinatório
11/05/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 00:27

Expedição de Certidão.
25/03/2023 03:58

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
09/03/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 16:04

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
13/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição inicial
09/02/2023 15:03

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:56

Expedida/Certificada
09/02/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 19:10

Tutela Provisória
08/02/2023 13:26

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição inicial
03/02/2023 12:00

Expedição de Mandado.
02/02/2023 18:37

Expedição de Mandado.
01/02/2023 14:55

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
31/01/2023 11:02

Expedida/Certificada
31/01/2023 08:13

Mero expediente
30/01/2023 14:31

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 11:56

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.
03/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 13:10

Expedição de Mandado.
31/10/2022 12:00

Expedida/Certificada
31/10/2022 06:00

Mero expediente
27/10/2022 13:13

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 10:13

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
26/09/2022 16:14

Evoluída a classe de 7 para 63
23/09/2022 12:00

Expedida/Certificada
23/09/2022 10:54

Mero expediente
23/09/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 07:18

Conclusos para decisão
23/09/2022 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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