09/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC), ADV: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC) - Processo 0700184-04.2020.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Alexandre Rodrigo VoigtB0 - RECLAMADO: B1Detran-AC - Departamento de Trânsito do Estado do AcreB0 - Sentença A parte autora Alexandre Rodrigo Voigt ajuizou ação contra Detran-AC - Departamento de Trânsito do Estado do Acre e posteriormente deixou de promover os atos que lhe competia, embora devidamente intimada (fls.115/116) para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, na qual ficou inerte ao ato processual.

Resta salientar que nos autos n.0700216-09.2020.8.01.0003, já havia sido proferida a sentença de mérito, fls.144/148 e acórdão às fls.223/225.

Importa em extinção do processo o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, consoante estabelece o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Arquive-se independente de transito em julgado, Provimento Conjunto nº 03/2024 deste Egrégio Tribunal.

Intimem-se.

Brasileia-(AC), 12 de maio de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
22/05/2025 13:03

Expedida/Certificada
19/05/2025 11:45

Recebidos os autos
19/05/2025 11:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Harlem Moreira de Sousa (OAB 2877/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC) Processo 0700184-04.2020.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alexandre Rodrigo Voigt - Reclamado: Detran-AC - Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Providências pela CEPRE.

P.R.I.
25/04/2025 07:27

Expedida/Certificada
10/04/2025 14:50

Recebidos os autos
10/04/2025 14:50

Mero expediente
02/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição inicial
10/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Harlem Moreira de Sousa (OAB 2877/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC) Processo 0700184-04.2020.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Alexandre Rodrigo Voigt - Reclamado: Detran-AC - Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DECISÃO

Vistos.

Em consulta aos autos do processo n. 0700216-09.2020.8.01.0003, verifica-se que já fora proferida sentença de mérito, conforme pp. 144/148, bem como acórdão às pp. 223/225.

Assim, determino que a CEPRE extraia cópias das peças retromencionadas e as anexe aos presentes autos.

Após a devida juntada, providencie-se a retirada da tarja de suspensão e a reativação do processo.

Intimem-se as partes para que promovam o impulsionamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias.

Cumpra-se.
27/02/2025 11:36

Expedida/Certificada
27/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:31

Juntada de Acórdão
27/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:17

Recebidos os autos
05/02/2025 14:17

Outras Decisões
02/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:59

Processo Reativado
02/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
10/01/2022 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/12/2021 12:36

Recebidos os autos
23/12/2021 12:36

Mero expediente
30/11/2021 09:03

Conclusos para julgamento
30/11/2021 09:03

Expedição de Certidão.
03/11/2021 10:34

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
28/10/2021 08:13

Expedida/Certificada
27/10/2021 16:57

Mero expediente
28/08/2021 08:53

Expedição de Certidão.
27/08/2021 13:06

Conclusos para despacho
27/08/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 20:54

Expedição de Certidão.
16/08/2021 13:10

Mero expediente
29/07/2021 15:50

Conclusos para despacho
28/07/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2020 08:09

Expedição de Certidão.
30/09/2020 10:46

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
29/09/2020 20:25

Expedição de Certidão.
29/09/2020 10:16

Expedida/Certificada
28/09/2020 15:05

Outras Decisões
31/08/2020 14:40

Conclusos para julgamento
27/08/2020 17:57

Expedição de Certidão.
27/08/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2020 16:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
14/08/2020 08:42

Expedição de Certidão.
05/08/2020 17:24

Conclusos para despacho
04/08/2020 22:54

Publicado ato_publicado em 04/08/2020.
04/08/2020 17:03

Expedição de Certidão.
03/08/2020 19:48

Expedição de Certidão.
03/08/2020 11:32

Expedida/Certificada
30/07/2020 15:57

Mero expediente
30/07/2020 10:35

Expedição de Certidão.
30/07/2020 10:32

Conclusos para despacho
26/07/2020 07:51

Expedição de Certidão.
22/07/2020 17:16

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 19:42

Expedição de Certidão.
15/07/2020 11:25

Pauta
14/07/2020 17:04

Recebidos os autos
14/07/2020 17:04

Mero expediente
09/07/2020 16:36

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.
08/07/2020 10:31

Expedida/Certificada
02/07/2020 10:33

Conclusos para julgamento
27/05/2020 23:01

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 09:53

Publicado ato_publicado em 27/05/2020.
22/05/2020 09:40

Expedida/Certificada
22/05/2020 09:39

Ato ordinatório
15/05/2020 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 09:43

Expedição de Certidão.
09/03/2020 15:56

Expedição de Certidão.
07/03/2020 09:57

Tutela Provisória
18/02/2020 12:19

Conclusos para decisão
18/02/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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