26/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0706125-67.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: B1Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliário LtdaB0 - REQUERIDO: B1Erico Batista de SouzaB0 - Despacho Com a resposta da autarquia (pp. 284/285) e atento ao pedido de penhora de veículos de pp. 277/278, considero necessária a concessão de prazo de 15 (quinze) dias para prévia comprovação do recolhimento da taxa de diligência externa, consoante dispõe o art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019.

Importante consignar que para cada diligência (endereço de busca e para cada bem) faz-se necessário o recolhimento da taxa referida no parágrafo anterior.

Comprovado o pagamento, expeçam-se os competentes mandados.

Não cumprida a determinação acima pela parte Requerente ou frustrada a penhora de bens, determino determino a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de 01 (um) ano, por força do art. 921, inciso III do CPC.

Intime-se.
24/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:38

deferimento
17/06/2025 19:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:39

Juntada de Ofício
05/05/2025 12:40

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706125-67.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliário Ltda - Requerido: Erico Batista de Souza - Autos n.º 0706125-67.2022.8.01.0001 Classe Cumprimento de sentença Requerente Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliário Ltda Requerido Erico Batista de Souza Despacho Considerando que o Detran não é conveniado para a pesquisa de endereços, deverá o exequente apresentar seu endereço eletrônico, pelo que concedo o prazo de 10 dias.

Cumprida essa determinação, AUTORIZO a pesquisa de endereços, servindo o presente como ofício, devendo a secretaria apenas encaminhar eletronicamente.

Rio Branco- AC, 21 de abril de 2025.

Robson Ribeiro Aleixo Juiz de Direito
25/04/2025 23:35

Expedição de Certidão.
21/04/2025 16:12

Mero expediente
11/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706125-67.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliário Ltda - Requerido: Erico Batista de Souza - Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa do Renajud (fls. 254/271) e do Sniper (fls. 272/273).
03/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
30/01/2025 17:35

Ato ordinatório
30/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 00:52

Intimação

ADV: Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706125-67.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliário Ltda - Requerido: Erico Batista de Souza - DECISÃO 1.Diante do pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem.

Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expedir Mandado de Penhora para perfectibilização do ato, quando deverá ser efetivamente realizada a avaliação pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 870, inciso IV, do CPC.

Frustradas as diligências de bloqueio de valores e pesquisa de veículos, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível. 2.

Considerando que afigura-se cabível a inscrição do executado noSERASAJUD, tal como requerido à p. 245, notadamente quando frustradas tentativas de constrição de bens, tal como autorizado pelo art. 782, § 3º, CPC, defiro o pedido de inscrição do executado no cadastro de inadimplentes.

Proceda a Secretaria, através do Sistema SERASAJUD, a inscrição, no prazo de 10 (dez) dias, do executado, através do CPF/CNPJ, no valor atualizado da causa.

Após, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade. 3.

Considerando o entendimento do STJ de que as consultas em sistemas à disposição do judiciário independem do esgotamento de diligências, é plenamente possível a utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).

Fica deferido o pedido de pesquisa de bens do executado, devendo a Secretaria adotar as providências pertinentes.

Após, intimar o credor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Intimar e cumprir.
06/11/2024 11:21

Expedida/Certificada
06/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:24

deferimento
30/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:22

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 08:09

Expedida/Certificada
21/08/2024 16:55

Ato ordinatório
21/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:45

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
24/04/2024 19:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:17

Ato ordinatório
22/04/2024 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.
13/02/2024 23:35

Juntada de Mandado
13/02/2024 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 12:38

Expedição de Mandado.
06/12/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2023 11:27

Expedida/Certificada
01/12/2023 15:42

Ato ordinatório
01/12/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:00

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2023 12:19

Expedida/Certificada
24/11/2023 08:16

Ato ordinatório
24/11/2023 07:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:07

Expedição de Carta.
25/07/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:23

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:55

Expedição de Ofício.
10/07/2023 14:55

Expedição de Ofício.
12/06/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2023 11:48

Expedida/Certificada
07/06/2023 10:56

Evoluída a classe de 7 para 156
06/06/2023 23:04

deferimento
26/05/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 11:45

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:06

Juntada de Ofício
07/03/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:43

Expedição de Certidão.
27/02/2023 22:36

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 11:39

Conclusos para julgamento
23/02/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 07:31

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:04

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2022 11:34

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:45

Curador
25/11/2022 12:32

Juntada de Ofício
25/10/2022 16:01

Conclusos para julgamento
25/10/2022 15:58

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:48

Conclusos para julgamento
25/10/2022 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2022.
29/09/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 08:39

Juntada de Mandado
23/08/2022 09:39

Expedição de Mandado.
08/08/2022 09:26

Realizado cálculo de custas
15/07/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
13/07/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 13:24

Outras Decisões
03/06/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 09:39

Conclusos para decisão
01/06/2022 06:15

Realizado cálculo de custas
01/06/2022 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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