30/04/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025
15/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:27

Recebidos os autos
04/04/2025 10:27

Outras Decisões
02/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 03:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 03:32

Expedição de Certidão.
16/02/2025 21:51

Ato ordinatório
04/02/2025 09:29

Recebidos os autos
04/02/2025 09:29

deferimento
03/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Oliveira Rocha (OAB 78873/PR), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), Thiago de Oliveira Rocha (OAB 5864/AC) Processo 0004265-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Waldir Fernandes da Cunha - Requerido: Banco da Amazônia S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, rejeito as preliminares de ilegitimidade arguidas, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos seguintes termos: a) Condeno a ré, ao pagamento de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), conforme f. 9., a título de indenização por danos materiais, corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data da compra e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. b) Julgo improcedente o pedido por dano moral Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 58-59).

P.R.I.A
27/01/2025 10:02

Expedida/Certificada
26/01/2025 15:48

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
22/01/2025 11:18

Expedida/Certificada
15/01/2025 21:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:38

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:38

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:22

Recebidos os autos
07/01/2025 09:22

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 08:57

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:17

Infrutífera
25/11/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:12

Intimação

ADV: Thiago de Oliveira Rocha (OAB 5864/AC) Processo 0004265-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Banco da Amazônia S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 25 de novembro de 2024, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/trv-oaoe-hev Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
31/10/2024 10:41

Expedida/Certificada
29/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
23/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
21/10/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 07:56

Expedida/Certificada
17/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:28

Recebidos os autos
15/10/2024 11:28

Outras Decisões
07/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/10/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 13:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 13:49

Infrutífera
02/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
09/09/2024 10:11

Expedição de Carta.
04/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 07:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/09/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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