26/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
22/05/2025 21:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:40

Indeferimento
28/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 23:17

Publicado ato_publicado em 27/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0700022-10.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada nas pp. 235/241.
22/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:19

Ato ordinatório
03/04/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0700022-10.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Acrizio dos Santos Silva - DECISÃO A parte credora requereu diligências junto à Receita Federal, objetivando obter informações acerca da existência de possíveis bens da parte devedora, com fins de penhora.

Após analisar os autos e, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, defiro o pedido de requisição das últimas 03 (três) declarações de imposto de renda do devedor via Sistema INFOJUD.

Considerando tratar-se de informações sigilosas, o feito deverá tramitar em segredo de justiça, cabendo à Secretaria promover as alterações necessárias no SAJ/PG.

Intimem-se.
20/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:47

Expedida/Certificada
07/03/2025 02:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal
11/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0700022-10.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Acrizio dos Santos Silva - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa do Renajud de fl. 225.
03/02/2025 13:42

Expedida/Certificada
30/01/2025 18:02

Ato ordinatório
30/01/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 00:48

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0700022-10.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Acrizio dos Santos Silva - DECISÃO 1.Observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC e após apresentada a planilha, diante do requerimento de bloqueio de valores através do Sistema SISBAJUD, proceda, a Secretaria, à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet.

Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC.

Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva) e, ocorrendo impugnação, intimar a parte exequente para se manifestar em igual prazo, em homenagem ao disposto nos Arts. 7º ao 10, do CPC.

Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial vinculada a este Juízo junto a instituição financeira conveniada ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. 2.

Diante do pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem.

Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expedir Mandado de Penhora para perfectibilização do ato, quando deverá ser efetivamente realizada a avaliação pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 870, inciso IV, do CPC.

Frustradas as diligências de bloqueio de valores e pesquisa de veículos, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível.

Intimar e cumprir.
06/11/2024 11:21

Expedida/Certificada
04/11/2024 19:23

Bloqueio/penhora on line
30/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
23/08/2024 08:32

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:23

Ato ordinatório
22/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
14/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:28

Ato ordinatório
26/04/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:22

Mero expediente
28/02/2024 22:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 22:00

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2023 11:09

Expedida/Certificada
04/09/2023 13:49

Ato ordinatório
04/09/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:20

Expedição de Carta precatória.
07/06/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2023 11:47

Expedida/Certificada
31/05/2023 09:17

Ato ordinatório
31/05/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 08:02

Expedição de Mandado.
05/05/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2023 10:43

Expedida/Certificada
03/05/2023 16:41

Mero expediente
28/04/2023 09:23

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 07:52

Realizado cálculo de custas
18/04/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.
15/04/2023 14:56

Ato ordinatório
10/04/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2023 11:38

Expedida/Certificada
04/04/2023 22:50

Bloqueio/penhora on line
16/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
02/03/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 10:45

Realizado cálculo de custas
16/02/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:44

Outras Decisões
17/01/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 09:28

Conclusos para despacho
11/01/2023 08:31

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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