27/06/2025 08:41

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO (OAB 4077/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC) - Processo 0700016-94.2019.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR: B1Cesar Antônio Diaz AraújoB0 - RÉU: B1Antonio Barbosa de SousaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento, nos termos da Decisão de fls. 310/312.
26/06/2025 09:31

Expedida/Certificada
26/06/2025 07:50

Ato ordinatório
02/06/2025 11:42

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: AMÓS DŽAVILA DE PAULO (OAB 4553/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0700016-94.2019.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR: B1Cesar Antônio Diaz AraújoB0 - RÉU: B1Antonio Barbosa de SousaB0 - 1.

Quanto ao pedido dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, deverá o Devedor, em 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada (mediante comprovante de despesas com energia elétrica, eventuais holerites, IRPF...), sob pena de indeferimento.

Advirta-se, ainda, da possibilidade de parcelamento das custas, se o caso. 1.1.

No mais, DEFIRO a habilitação do Dr.

EVERALDO PEREIRA (OAB/AC nº 4.077).

ANOTE-SE para fins de ulteriores intimações, que deverão ser feitas pela via oficial (Art. 272, CPC). 2.

CUMPRA-SE o determinado no item 2 da decisão de fls. 302/304.

P.R.I.
29/05/2025 12:35

Expedida/Certificada
29/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:22

Expedida/Certificada
24/04/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:34

Expedida/Certificada
02/04/2025 10:58

Outras Decisões
25/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Amós DŽAvila de Paulo (OAB 4553/AC), Marlizia Maia Gondim (OAB 5124/AC) Processo 0700016-94.2019.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Autor: Cesar Antônio Diaz Araújo - Réu: Antonio Barbosa de Sousa - É o relatório.

Decido. 1.

A fls. 293/295, o Juízo reiterou o cumprimento do Ofício de fls. 287, em 30 dias, sob pena de desobediência.

Por sua vez, a fls. 300, foi certificado o transcurso do prazo in albis pelo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Acre, para enviar as informações solicitadas nos Ofícios (fls. 287; fls. 298). 2.

OFICIE-SE diretamente ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, supervisor do órgão federal atuante no Estado do Acre, para cumprimento dos ofícios de fls. 287 e fls. 299, em 30 (trinta) dias.

P.R.I.
10/03/2025 16:26

Expedida/Certificada
21/02/2025 13:58

Outras Decisões
19/02/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:00

Expedição de Ofício.
31/07/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 09:25

Expedida/Certificada
30/07/2024 07:37

Outras Decisões
04/06/2024 15:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:56

Mero expediente
11/10/2023 14:58

Expedição de Ofício.
05/09/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:37

Expedição de Alvará.
30/08/2023 11:07

Expedição de Alvará.
30/08/2023 11:07

Expedição de Alvará.
18/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:45

Mero expediente
03/04/2023 11:53

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 11:45

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 08:40

Expedida/Certificada
20/01/2023 16:47

Mero expediente
01/12/2022 07:52

Conclusos para decisão
30/11/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2022 13:13

Expedida/Certificada
03/11/2022 12:57

Recebidos os autos
03/11/2022 12:57

Outras Decisões
06/10/2022 07:29

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 09:28

Expedida/certificada
27/09/2022 10:42

Expedida/Certificada
23/09/2022 14:55

Recebidos os autos
23/09/2022 14:55

Mero expediente
22/09/2022 08:54

Conclusos para despacho
16/09/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 09:45

Expedida/certificada
08/09/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 14:50

Expedida/Certificada
31/08/2022 14:24

Recebidos os autos
31/08/2022 14:24

Mero expediente
29/08/2022 14:02

Conclusos para despacho
29/08/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 10:35

Expedida/certificada
24/08/2022 10:34

Expedida/certificada
24/08/2022 09:06

Recebidos os autos
24/08/2022 09:06

Mero expediente
23/08/2022 08:08

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 10:53

Expedida/Certificada
10/08/2022 10:52

Ato ordinatório
10/08/2022 10:46

Expedida/Certificada
09/08/2022 16:26

Expedida/certificada
04/08/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 10:32

Expedida/Certificada
01/08/2022 16:12

Recebidos os autos
01/08/2022 16:12

Outras Decisões
21/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:01

Processo Reativado
21/07/2022 16:00

Processo Reativado
21/07/2022 15:58

Juntada de Acórdão
30/05/2022 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2022 10:56

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 10:45

Expedida/certificada
04/03/2022 16:17

Expedida/Certificada
17/02/2022 11:10

Recebidos os autos
17/02/2022 11:10

Mero expediente
12/01/2022 09:10

Conclusos para despacho
11/01/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
22/12/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 11:01

Recebidos os autos
29/11/2021 11:01

Mero expediente
26/11/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 08:23

Conclusos para despacho
26/11/2021 08:22

Expedição de Certidão.
18/11/2021 10:21

Expedida/certificada
12/11/2021 20:53

Expedida/Certificada
03/11/2021 15:01

Recebidos os autos
03/11/2021 15:01

Outras Decisões
25/10/2021 10:19

Conclusos para despacho
25/10/2021 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 11:22

Recebidos os autos
22/10/2021 11:21

Outras Decisões
08/09/2021 08:39

Conclusos para despacho
08/09/2021 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 11:13

Expedição de Mandado.
18/06/2021 15:17

Recebidos os autos
18/06/2021 15:17

Mero expediente
10/05/2021 13:47

Conclusos para despacho
07/05/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 08:25

Expedida/certificada
06/05/2021 10:34

Expedida/Certificada
27/04/2021 14:04

Recebidos os autos
27/04/2021 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2021 18:23

Expedida/certificada
25/03/2021 18:11

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 10:00

Expedida/Certificada
19/03/2021 14:22

Recebidos os autos
19/03/2021 14:22

Mero expediente
17/03/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 15:28

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:33

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:51

Expedida/certificada
09/02/2021 16:34

Expedida/Certificada
09/02/2021 16:27

Ato ordinatório
09/02/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 11:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
19/11/2020 08:18

Recebidos os autos
19/11/2020 08:18

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2020 12:23

Conclusos para despacho
02/11/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 09:55

Expedida/certificada
27/10/2020 12:26

Expedida/Certificada
23/10/2020 13:01

Recebidos os autos
23/10/2020 13:01

Mero expediente
12/10/2020 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 08:27

Conclusos para despacho
24/09/2020 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 15:36

Expedição de Certidão.
25/08/2020 14:43

Expedição de Certidão.
25/08/2020 14:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 11:21

Expedição de Mandado.
16/07/2020 10:15

Expedição de Certidão.
15/07/2020 14:39

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.
10/07/2020 14:13

Recebidos os autos
10/07/2020 14:13

Outras Decisões
09/07/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 08:59

Conclusos para despacho
07/07/2020 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 10:49

Expedição de Certidão.
02/07/2020 10:49

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 15:31

Expedição de Mandado.
29/04/2020 12:09

Recebidos os autos
29/04/2020 12:09

Mero expediente
24/04/2020 12:32

Conclusos para despacho
24/04/2020 12:32

Processo Reativado
24/04/2020 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 17:01

Arquivado Definitivamente
16/03/2020 08:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2020 09:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 09:40

Transitado em Julgado em 27/02/2020
31/01/2020 13:56

Expedição de Certidão.
31/01/2020 13:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 09:20

Expedição de Mandado.
29/01/2020 07:49

Expedição de Certidão.
28/01/2020 14:44

Expedida/Certificada
27/01/2020 21:41

Recebidos os autos
27/01/2020 21:41

Homologada a Transação
20/01/2020 14:23

Conclusos para julgamento
17/01/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 15:30

Expedição de Certidão.
12/11/2019 15:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 10:27

Expedição de Mandado.
05/11/2019 08:32

Expedição de Certidão.
01/11/2019 12:11

Expedida/Certificada
31/10/2019 16:34

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2019 08:30:00, Vara Única - Cível.
26/09/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 10:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 08:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 15:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2019 11:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 09:34

Expedição de Mandado.
26/08/2019 15:07

Publicado ato_publicado em 26/08/2019.
23/08/2019 10:40

Expedida/Certificada
23/08/2019 10:04

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2019 09:00:00, Vara Única - Cível.
17/07/2019 12:10

Recebidos os autos
17/07/2019 12:10

Mero expediente
11/04/2019 08:07

Conclusos para despacho
10/04/2019 17:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 14:20

Publicado ato_publicado em 05/04/2019.
02/04/2019 14:23

Expedida/Certificada
01/04/2019 16:59

Recebidos os autos
01/04/2019 16:59

Mero expediente
12/02/2019 13:46

Conclusos para despacho
12/02/2019 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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