30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE LEÃO BRAGA (OAB 414/AC) - Processo 0701580-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - AUTOR: B1Atevaldo Santana do NascimentoB0 - B1Luciene da Silva Barros BragaB0 - B1Ronivaldo Pereira CarvalhoB0 - RÉU: B1José Eugênio de Leão BragaB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução, designada para o dia 23/09/2025, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
11/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
19/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:52

Outras Decisões
15/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), José Eugênio de Leão Braga (OAB 414/AC) Processo 0701580-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciene da Silva Barros Braga, Ronivaldo Pereira Carvalho, Atevaldo Santana do Nascimento - Réu: José Eugênio de Leão Braga, José Eugênio de Leão Braga - DESPACHO 1) Considerando as disposições da lei processual e visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. 2) Verifico que foi distribuído para este juízo os autos nº 0702429-18.2025.8.01.0001, portanto, apensar estes autos, haja vista a conexão entre as ações. 3) Por fim, atenta à petição de pp. 32-35, com relação ao pedido de cumprimento da multa instituída, deixo para apreciar tal pedido após a fase de saneamento ou instrução processual, o que vier primeiro.

Cumprir e Intimar.
13/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 23:15

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:23

Mero expediente
27/02/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), José Eugênio de Leão Braga (OAB 414/AC) Processo 0701580-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronivaldo Pereira Carvalho, Luciene da Silva Barros Braga, Atevaldo Santana do Nascimento - Réu: José Eugênio de Leão Braga, José Eugênio de Leão Braga - Decisão 1.

Considerando a juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais (p. 49), dou por cumprida essa exigência processual, prosseguindo-se com a análise dos demais requerimentos. 2.

Conforme noticiado nos autos, o requerido José Eugênio de Leão Braga, embora devidamente citado e intimado, manifestou-se publicamente no sentido de que não cumpriria a decisão judicial e descumpriu a liminar concedida.

Diante do descumprimento deliberado da ordem judicial, determino: a) A intimação do requerido para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas acerca do descumprimento da medida liminar de pp. 25-26, apresentando a documentação pertinente. b) A intimação do requerido para efetuar o pagamento da multa já arbitrada pelo descumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução forçada do valor.

Vinda a manifestação ou decorrendo o prazo, retornem os autos à fila Concluso Urgente.

Em seguida, dê-se ciência as partes.
26/02/2025 11:31

Expedida/Certificada
25/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 03:42

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 13:07

Expedida/Certificada
24/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 18:39

Outras Decisões
19/02/2025 07:18

Conclusos para decisão
19/02/2025 06:34

Recebidos os autos
19/02/2025 06:34

Remetidos os autos da Contadoria
19/02/2025 06:33

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:35

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 11:20

Ato ordinatório
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:03

Mero expediente
10/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:11

Juntada de Mandado
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 21:19

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 21:01

Tutela Provisória
05/02/2025 08:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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