01/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700654-75.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDORA: B1Maria do Carmo de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Municipio de Senador Guiomard/acB0 - Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o seu adicional de quinquênio foi implementado.

Caso tenha implementado, havendo protocolo de cumprimento de Sentença em relação à obrigação de pagar, retornem-me os autos conclusos.

Senador Guiomard-AC, 24 de junho de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
30/06/2025 12:14

Expedida/Certificada
24/06/2025 23:01

Recebidos os autos
24/06/2025 23:01

Mero expediente
24/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:14

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:28

Evoluída a classe de 14695 para 12078
02/04/2025 11:15

Recebidos os autos
02/04/2025 11:15

deferimento
01/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700654-75.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria do Carmo de Oliveira - Requerido: Municipio de Senador Guiomard/ac - Despacho Considerando que antes de analisar o pedido de cumprimento da obrigação de pagar é necessário que ocorra o termo final, qual seja: percepção do adicional de insalubridade ma proporção de 10% calculado sobre o salário-base.

Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o ente municipal já está pagando o adicional conforme determinado na Sentença, indicando a data da ocorrência, em caso positivo.

Senador Guiomard-AC, data e hora da assinatura no sistema.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
13/03/2025 11:49

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:24

Recebidos os autos
13/02/2025 11:24

Mero expediente
10/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:45

Processo Reativado
20/01/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 20:01

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:00

Transitado em Julgado em 27/09/2024
26/08/2024 11:06

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
21/08/2024 10:14

Expedida/Certificada
14/08/2024 07:26

Julgado procedente o pedido
10/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento
10/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:28

Infrutífera
30/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:29

Expedida/Certificada
20/06/2024 15:01

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 10:15:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
28/05/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 13:45

Recebidos os autos
27/05/2024 13:45

Mero expediente
08/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:29

Classe retificada de 14695 para 12078
08/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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