19/06/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 10:09

Transitado em Julgado em 19/06/2025
06/06/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:35

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) - Processo 0701531-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - RECLAMANTE: B1Francisca Miguel da RochaB0 - RECLAMADO: B1ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BRB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
30/05/2025 08:24

Expedida/Certificada
25/05/2025 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 12:14

Decisão
22/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:51

Infrutífera
14/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:28

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
17/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC) Processo 0701531-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisca Miguel da Rocha - Com base no predito artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, procedo à inversão do ônus da prova em favor da demandante, especialmente para determinar à reclamada que apresente todos os documentos concernentes ao negócio jurídico em questão, inclusive a cópia do contrato supostamente assinado pela reclamante.

Cite-se e intime-se o reclamado para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento, conforme Enunciado 10 do FONAJE, que designo para o dia 22/05/2025, às 08h:30min (HORÁRIO LOCAL), seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/sti-fxpf-mjm
14/03/2025 09:16

Expedida/Certificada
13/03/2025 10:26

Expedição de Carta.
13/03/2025 09:20

Recebidos os autos
13/03/2025 09:20

Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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