23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB 42977/GO), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0707780-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Elen Cintia Alves da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S/a.B0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da importância depositada (fls. 167) e, conforme a hipótese, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, ainda, apresentado requerimento com os dados bancários da parte autora, defiro eventual pedido para transferência do valor e, por fim, não havendo outros requerimentos, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.
21/07/2025 13:02

Recebidos os autos
21/07/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2025 22:55

Publicado ato_publicado em 22/06/2025.
26/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0707780-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elen Cintia Alves da Silva - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S/a. - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 (LJE) e na Lei nº 8.078/90 (CDC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora ELEN CINTIA ALVES DA SILVA para condenar a ré TAM LINHAS AÉREAS S.A. a PAGAR a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por dano moral, para a autora, com correção monetária (INPC/IBGE) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir desta data; e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, declaro a extinção da ação com resolução de mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 159-160).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/04/2025 10:10

Expedida/Certificada
24/04/2025 07:30

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:40

Infrutífera
07/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Juliana Aparecida Bastos Aranha Fernandes (OAB 42977/GO) Processo 0707780-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elen Cintia Alves da Silva - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S/a. - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 07:50

Expedida/Certificada
17/03/2025 07:50

Expedida/Certificada
14/03/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:25

Expedida/Certificada
12/03/2025 08:25

Expedida/Certificada
11/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:34

Ato ordinatório
07/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/02/2025 09:22

Recebidos os autos
07/02/2025 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 08:34

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:34

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 08:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:08

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/12/2024 09:07

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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