25/02/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:41

Transitado em Julgado em 25/02/2025
13/12/2024 23:49

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:46

Intimação

ADV: Daniel Kennedy de Araújo Santana (OAB 5587/AC) Processo 0800262-07.2023.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Empresa Municipal de Urbanização - Emurb, Município de Rio Branco - Dá a parte ré por intimada da redesignação da audiência de instrução e julgamento agendada anteriormente para o dia 06/11/2024, para o nova data do dia 26/11/2024, às 08 horas, permanecendo inalterado o link de acesso ao google meet, que segue abaixo: Link da videochamada: https://meet.google.com/ygb-qnoi-atd
06/11/2024 11:30

Expedida/Certificada
04/11/2024 10:42

Ato ordinatório
04/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:27

Ato ordinatório
18/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição inicial
10/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:05

Ato ordinatório
07/10/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 08:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
18/09/2024 10:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição inicial
13/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição inicial
13/09/2024 11:38

Expedida/Certificada
12/09/2024 21:41

Ato ordinatório
12/09/2024 21:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:30

Ato ordinatório
09/09/2024 08:31

Juntada de Petição de petição inicial
03/09/2024 10:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 11:19

Expedida/Certificada
02/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:26

Ato ordinatório
08/08/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 08:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
05/06/2024 05:22

Juntada de Petição de petição inicial
28/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição inicial
13/05/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
10/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:43

Expedida/Certificada
08/05/2024 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 19:42

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:07

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição inicial
19/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição inicial
01/03/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 11:36

Expedida/Certificada
28/02/2024 19:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:11

Mero expediente
19/12/2023 19:18

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2023 00:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:53

Ato ordinatório
14/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição inicial
11/10/2023 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:37

Juntada de Mandado
25/09/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 07:38

Expedida/Certificada
20/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:29

Expedida/Certificada
20/09/2023 10:53

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:26

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 10:09

Juntada de Mandado
20/09/2023 10:02

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
13/09/2023 21:46

Juntada de Petição de petição inicial
13/09/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:56

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:49

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:47

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:51

Mero expediente
01/09/2023 11:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:42

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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