24/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Goes Nunes (OAB 3747/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Daniel Jordão Santos de Melo (OAB 5796/AC), Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC), Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB 6420/AC) Processo 0716825-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa de Aragão Souza - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
08/04/2025 08:51

Expedida/Certificada
25/03/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 10:31

Ato ordinatório
18/03/2025 04:07

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:40

Infrutífera
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento
14/02/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC), Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB 6420/AC) Processo 0716825-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa de Aragão Souza - Réu: Mega Veiculos Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 11/03/2025 às 09:00h, na sala de audiências desta Vara. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 5ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212-8452.
07/02/2025 04:56

Expedida/Certificada
05/02/2025 13:40

Expedição de Carta.
05/02/2025 13:34

Ato ordinatório
05/02/2025 08:50

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
04/02/2025 17:40

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC), Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB 6420/AC) Processo 0716825-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa de Aragão Souza - Réu: Mega Veiculos Ltda - 1.

DESIGNE-SE Audiência de Conciliação (art. 334, caput, CPC).

Em seguida, CITE-SE a parte Ré para comparecimento à Audiência com priorização do uso da tecnologia Whatsapp e, subsidiariamente, de Mandado a ser entregue por Oficial de Justiça (AgRg no RHC 140.383/PR, Rel.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, j. em 8/2/2022). 2.

INTIMEM-SE, também, a Requerida para se manifestar sobre referida designação, nos termos do Art. 334, § 4º, I, CPC: Art. 334, § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. 2.1.

Em caso de negativa, terá início imediato o prazo para resposta, em 15 (quinze) dias, contados a partir do protocolo de desinteresse (art. 335, I, CPC). 2.2.

Em caso positivo, por sua vez, designe-se data e hora para audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334, caput, CPC.

A contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, caso não haja acordo, ressalvada a hipótese do Art.335, II, CPC, sob pena de revelia. 2.3.

As partes, acompanhadas de seus respectivos Advogados (art. 695, § 4º, CPC), deverão comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos, munidas de RG e CPF.

A intimação da(s) parte(s) autor(as) para a audiência deve ser feita na pessoa do Advogado (art. 334, § 3º, CPC), por meio da publicação desta decisão no DJE, enquanto a citação/intimação da(s) parte(s) requerida(s) deve ser pessoal, conforme item 2 (nos termos do art. 183, § 1º, CPC e art. 695, § 3º, CPC). 2.4.

Nos termos do art. 334, § 8º, CPC, ficam as partes cientes de que o não comparecimento do Autor ou da Ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2.5.

Lembre-se que, considerando o disposto no art. 334, § 9º e § 10, CPC, que mencionam duas pessoas diferentes, quais sejam, Advogados e representante, e considerando o disposto no art. 25, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, conclui-se pela impossibilidade de acumulação de funções de Advogado e representante na audiência.

Ressalvo que: (a) eventual transgressão disciplinar/ética transcende o objeto desta ação judicial e será apurada na esfera própria; (b) processualmente, a irregularidade poderá ocasionar a aplicação da multa mencionada no item acima. 2.6.

Não custa lembrar, também, trecho do Ato Normativo do NUPEMEC 01/2020: Art. 2º A sessão realizada por videoconferência equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais (vide DJE de 2/7/2020, pp. 4/6). 2.7.

O ato será realizado de acordo com o Provimento-COJUS nº 1/2011, e com o Portaria nº 1459/2022.

Vale destacar alguns procedimentos, que bem resumem como será realizado o ato: (a) a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; (b) há necessidade de Advogados e Partes possuírem dispositivo com acesso à internet (de preferência wi-fi) e câmera, podendo se tratar de dispositivo móvel (celular com câmera) e ou computador com webcam (notebook ou desktop); (c) recomenda-se que Advogados e Partes baixem, em seus respectivos dispositivos (computador ou celular), o aplicativo Google Meet (é por esse aplicativo que as audiências por videoconferência são realizadas, bem como seus respectivos testes), lembrando que o acesso é muito simples e mesmo pessoas sem conhecimento de informática conseguem clicar no link e acessar a plataforma; (d) não há impedimento processual para o Advogado participar da sessão juntamente com a parte em seu escritório. 2.8.

Vale lembrar a importância da Advocacia na intermediação de um acordo, expondo para as partes as vantagens da composição, nos termos do art. 2º, VI, parágrafo único, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: Parágrafo único.

São deveres do advogado: VI - estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios.

P.R.I.
03/02/2025 11:18

Expedida/Certificada
03/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:11

Expedida/Certificada
25/01/2025 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 09:15

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 06:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC), Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB 6420/AC) Processo 0716825-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa de Aragão Souza - Réu: Mega Veiculos Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N4) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento da 1ª parcela das custas iniciais, fl. 75, e as demais, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pagamento da primeira, sob pena de extinção do processo, com o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), nos termos da Decisão de fl. 67.
14/11/2024 12:02

Expedida/Certificada
13/11/2024 17:47

Ato ordinatório
13/11/2024 09:35

Recebidos os autos
13/11/2024 09:35

Remetidos os autos da Contadoria
13/11/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:57

Intimação

ADV: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC), Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB 6420/AC) Processo 0716825-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa de Aragão Souza - Réu: Mega Veiculos Ltda - Despacho Trata-se AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por Rosa de Aragão Souza em face de Mega Veículos LTDA., em que a autora requer, neste momento, o parcelamento das custas iniciais (págs. 62).

Em razão do princípio do livre acesso à justiça, bem como em face do disposto no art. 98, § 6.º do CPC, defiro, em parte, o pedido de parcelamento das custas processuais, em 03 (três) parcelas iguais, devendo recolher a primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias e, as demais, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pagamento da primeira, sob pena de extinção do processo, com o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Comprovado o pagamento da 1.ª parcela, venham-me os autos conclusos para saneamento do processo.

Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.

P.

R.

I.
06/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:17

Ato ordinatório
30/10/2024 19:17

Mero expediente
30/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
17/10/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 09:57

Expedida/Certificada
23/09/2024 10:07

Mero expediente
19/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
19/09/2024 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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