08/04/2025 13:33

Recebidos os autos
08/04/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria
08/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:24

Expedição de Alvará.
12/12/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Laura Silva Yarzon (OAB 6151/AC) Processo 0704710-83.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Vania Oliveira da Costa - Posto isso, homologo o acordo de fls. 113, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Proceda-se a transferência da quantia bloqueada através do sistema SISBAJUD, para conta judicial vinculada aos autos e após, expeça-se alvará em favor do credor, observando os dados bancários indicados às fls. 107.

Dispensado o pagamento de custas processuais na fase de cumprimento de sentença (art. 90, § 3º, CPC).

Proceda-se a cobrança das custas processuais, da fase de conhecimento.

Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 18:27

Expedida/Certificada
09/12/2024 07:36

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/12/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:14

Conclusos para julgamento
04/12/2024 07:57

Frutífera
04/12/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0704710-83.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Vania Oliveira da Costa - Considerando que as partes pugnam pela realização de audiência de conciliação (fls.105 e 107), considerando que o juiz pode, a qualquer tempo, promover a conciliação das partes (CPC, art. 139, inciso V) e, em sendo possível a transação do objeto da causa.

Designo audiência de conciliação (art. 334 CPC) para o dia 04/12/2024 às 7h30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.

Outrossim, determino a expedição de alvará de transferência dos valores bloqueados via sisbajud, para a conta da parte credora, conforme dados bancários fornecido às fls. 107.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/11/2024 17:55

Expedida/Certificada
25/11/2024 12:29

Outras Decisões
25/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 07:30:00, 1ª Vara Cível.
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:58

Mero expediente
22/11/2024 07:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:52

Expedição de Carta.
19/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:03

Intimação

ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) Processo 0704710-83.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Vania Oliveira da Costa - A parte autora, por meio da petição à fl. 86, requer que seja nomeado defensor público, uma vez que todas as medidas necessárias a localização do réu já foram adotadas.

Compulsando os autos, observa-se que a devedora fora citada (fls. 49), contudo, após a tentativa de intimação em fase de cumprimento de sentença no mesmo endereço restou infrutífera a diligência (fl. 82).

Sendo assim, muito embora tenha sido realizado diligências no endereço constante dos autos, verifica-se que é dever da parte manter seu endereço atualizado, com fulcro no art. 77, V c/c art. 274, parágrafo único, ambos do CPC, razão pela qual, considera-se válida a intimação supra (fl. 82).

Em razão disso, intime-se a parte credora para no prazo de 05 (cinco) dias requerer aquilo que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito, uma vez que foi reconhecida como válida a intimação do devedor.

No tocante ao pedido de nomeação de defensor público, cabe a parte requerente observar que tal medida somente ocorre quando da ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 72 do CPC, sendo que nenhuma destas ocorreu nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.
06/11/2024 11:39

Expedida/Certificada
05/11/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:05

Outras Decisões
30/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 06:49

Expedida/Certificada
21/10/2024 08:47

Ato ordinatório
21/10/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 10:43

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 22:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:39

Ato ordinatório
07/06/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:32

Expedição de Carta.
07/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 09:05

Expedida/Certificada
05/03/2024 08:11

Evoluída a classe de 40 para 156
04/03/2024 14:55

deferimento
06/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:47

Processo Reativado
17/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 09:22

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 09:17

Transitado em Julgado em 25/10/2021
29/09/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2021 10:34

Expedida/Certificada
21/09/2021 13:22

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 08:46

Conclusos para julgamento
21/09/2021 08:41

Expedição de Certidão.
25/08/2021 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 12:28

Juntada de Mandado
27/07/2021 12:18

Infrutífera
23/07/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 17:22

Expedição de Mandado.
05/07/2021 15:38

Expedida/Certificada
02/07/2021 16:15

Ato ordinatório
02/07/2021 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2021 12:00:00, 1ª Vara Cível.
09/04/2021 16:09

Expedição de Certidão.
07/04/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 15:37

Expedida/Certificada
06/04/2021 13:49

Outras Decisões
06/04/2021 10:06

Conclusos para decisão
06/04/2021 08:32

Realizado cálculo de custas
06/04/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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