27/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700398-96.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Maria de Souza LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 149/155, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos.

Feijó-AC, 16 de junho de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
16/06/2025 08:28

Ato ordinatório
29/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:09

Evoluída a classe de 7 para 12078
05/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
24/04/2025 07:15

Expedida/Certificada
24/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 06:28

Expedição de Mandado.
23/04/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:45

Outras Decisões
20/04/2025 21:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700398-96.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Souza Lima - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 106/127, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Feijó-AC, 20 de março de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
21/03/2025 07:12

Expedida/Certificada
21/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:36

Ato ordinatório
18/03/2025 14:31

Juntada de Acórdão
18/03/2025 14:30

Processo Reativado
19/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:54

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
19/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino
09/05/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 09:52

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2022 13:43

Expedida/Certificada
11/03/2022 13:42

Ato ordinatório
11/03/2022 13:39

Expedição de Certidão.
22/01/2022 14:27

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
21/01/2022 07:17

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 10:14

Expedição de Certidão.
11/01/2022 09:26

Republicado ato_publicado em 11/01/2022.
10/01/2022 18:53

Expedição de Certidão.
10/01/2022 06:21

Expedida/Certificada
30/12/2021 12:26

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 15:09

Conclusos para julgamento
15/12/2021 14:13

Expedição de Certidão.
12/12/2021 07:30

Expedição de Certidão.
03/12/2021 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 07:55

Republicado ato_publicado em 03/12/2021.
01/12/2021 19:05

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:33

Expedida/Certificada
01/12/2021 10:26

Ato ordinatório
01/12/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 22:31

Mero expediente
25/11/2021 13:06

Expedição de Certidão.
05/09/2021 09:41

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:20

Expedição de Certidão.
25/03/2021 12:05

Expedição de Certidão.
18/01/2021 13:55

Expedição de Certidão.
10/11/2020 15:32

Mero expediente
13/08/2020 19:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 22:27

Mero expediente
07/04/2020 08:25

Conclusos para despacho
07/04/2020 08:24

Expedição de Certidão.
28/01/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
13/01/2020 11:59

Expedição de Certidão.
30/12/2019 09:44

Juntada de Outros documentos
30/12/2019 09:44

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 13:39

Expedição de Certidão.
14/10/2019 09:38

Expedida/Certificada
14/10/2019 09:37

Ato ordinatório
09/10/2019 13:20

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2019 15:00:00, Vara Cível.
23/08/2019 08:14

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.
22/08/2019 10:29

Expedição de Certidão.
22/08/2019 07:07

Expedida/Certificada
09/08/2019 11:05

Expedição de Certidão.
23/07/2019 12:54

Outras Decisões
19/06/2019 08:27

Conclusos para decisão
14/06/2019 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 08:02

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.
11/06/2019 06:35

Expedida/Certificada
11/06/2019 06:35

Ato ordinatório
10/06/2019 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 00:37

Expedição de Certidão.
16/04/2019 08:26

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.
15/04/2019 13:46

Expedição de Certidão.
15/04/2019 10:04

Expedida/Certificada
11/04/2019 16:48

Outras Decisões
25/03/2019 09:56

Conclusos para despacho
22/03/2019 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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