TJAC - 0800035-46.2016.8.01.0006

1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A.C.S.M FIGUEIREDO ME

CNPJ: 03.394.410/0001-52

ANA CLAUDIA DE SOUZA MAGALHAES FIGUEIREDO

CPF *96.***.*75-15

Advogados

MADALENE RIBEIRO ALVES

OAB: 4354/AC

ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA

OAB: 3979/AC

Testemunhas

Partes

GOVINDA TERRA

SUZANE GUEDES BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA (OAB 3979/AC) - Processo 0800035-46.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição - AUTOR FATO: B1A.C.S.M Figueiredo MeB0 e outro - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e, com fulcro no art. 386, incisos III, do Código de Processo Penal, absolvo as rés A.C.S.M.

    FIGUEIREDO ME e ANA CLÁUDIA DE SOUZA MAGALHÃES FIGUEIREDO, da imputação que lhes foi feita na denúncia, pela ausência de materialidade delitiva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 10/07/2025 10:27

    Expedida/Certificada

  • 06/07/2025 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:10

    Ato ordinatório

  • 07/06/2025 19:01

    Outras Decisões

  • 05/05/2025 10:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2025 20:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andreia Regina Pereira Nogueira (OAB 3979/AC), MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC) Processo 0800035-46.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - AutoraFato: Ana Claudia de Souza Magalhães Figueiredo, A.C.S.M Figueiredo Me - Abro vista a Defesa para apresentar Alegações Finais - Memoriais.

  • 21/03/2025 08:20

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2025 08:18

    Ato ordinatório

  • 09/12/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/11/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:12

    Ato ordinatório

  • 19/11/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/11/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:08

    Ato ordinatório

  • 05/11/2024 11:02

    Mero expediente

  • 30/10/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 13:42

    Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 10:45:00, Vara Única - Criminal.

  • 12/08/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 20:14

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 20:14

    Mero expediente

  • 08/02/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 04:08

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/09/2023 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 18:53

    Ato ordinatório

  • 04/01/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 04/01/2023 09:50

    Mero expediente

  • 14/12/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 19:05

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2021 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 09:08

    Juntada de Carta

  • 08/11/2021 08:42

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2021 16:45:00, Vara Única - Criminal.

  • 21/10/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 13:04

    Juntada de Carta

  • 20/10/2021 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2021 11:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/12/2020 20:42

    Mero expediente

  • 23/08/2020 09:41

    Recebidos os autos

  • 23/08/2020 09:41

    Mero expediente

  • 21/08/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 12:15

    Ato ordinatório

  • 30/07/2020 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2020 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 16:57

    Mero expediente

  • 25/10/2019 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2019 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2019 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2019 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 11:27

    Mero expediente

  • 11/09/2018 15:53

    Expedida/Certificada

  • 10/09/2018 22:22

    Recebidos os autos

  • 10/09/2018 22:22

    Outras Decisões

  • 25/06/2018 09:57

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2018 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 10:26

    Ato ordinatório

  • 25/05/2018 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2018 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2018 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2018 13:28

    Recebidos os autos

  • 16/03/2018 13:28

    Mero expediente

  • 25/01/2018 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 10:49

    Recebidos os autos

  • 12/01/2018 10:49

    Mero expediente

  • 31/10/2017 17:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2017 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2017 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2017 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2017 13:36

    Ato ordinatório

  • 19/10/2017 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2017 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2017 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2017 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2016 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2016 00:22

    Recebidos os autos

  • 04/12/2016 00:22

    Recebida a denúncia

  • 30/09/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2016 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2016 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2016 18:07

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000417-64.2024.8.01.0015

Bruno Oliveira dos Reis

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/12/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0713456-03.2022.8.01.0001

Miscineide de Melo Abegao

Estado do Acre

Advogado: Juliana Marques Cordeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/11/2022 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0700056-67.2019.8.01.0019

Sinteac- Sindicato dos Trabalhadores em ...

Prefeitura Municipal do Jordao - Ac

Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/10/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0700315-82.2025.8.01.0009

Lucas da Silva Marques

Noah Maia Marques

Advogado: Michael Jose da Silva Alves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/03/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0700412-76.2025.8.01.0011

2 Vara Federal da Secao Judiciaria do Ac...

Juizo de Direito da Comarca de Sena Madu...

Advogado: Gilberto Picolotto Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/03/2025 13:03

Exibir Processo