27/11/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:10

Transitado em Julgado em 27/11/2024
07/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:01

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0701273-26.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antônio Getúlio da Silva - Reclamado: Banco Pan S.A - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Cruzeiro do Sul-(AC), data da assinatura no sistema.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
06/11/2024 11:52

Expedida/Certificada
05/11/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:21

Infrutífera
02/10/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 10:05

Expedida/Certificada
26/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível.
08/09/2024 17:47

Recebidos os autos
08/09/2024 17:47

deferimento
12/08/2024 07:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
17/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:22

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:13

Infrutífera
25/06/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 13:00:00, Juizado Especial Cível.
25/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 19:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 09:53

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 13:21

Expedição de Carta.
27/05/2024 11:37

Expedida/Certificada
20/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível.
19/05/2024 21:15

Expedida/Certificada
16/05/2024 10:22

Recebidos os autos
16/05/2024 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 06:51

Conclusos para decisão
25/04/2024 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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