02/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JHULLIANE SAORES DA SILVA (OAB 6551/AC), ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0703768-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - AUTORA: B1Francisca Francilene Silva de AbreuB0 - RÉU: B1Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia SocialB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciarem a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
01/07/2025 07:14

Expedida/Certificada
01/07/2025 07:07

Ato ordinatório
30/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:41

Infrutífera
27/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS) - Processo 0703768-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - AUTORA: B1Francisca Francilene Silva de AbreuB0 - RÉU: B1Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia SocialB0 - Dá as partes por intimadas, na pessoa de seus advogados para comparecerem à Audiência de Conciliação, no dia 30/06/2025 às 08:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.
26/05/2025 10:16

Expedida/Certificada
26/05/2025 10:15

Ato ordinatório
26/05/2025 08:10

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 08:30:00, 6ª Vara Cível.
23/05/2025 14:19

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
19/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 12:29

Expedida/Certificada
08/05/2025 08:48

Mero expediente
24/04/2025 07:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:41

Infrutífera
14/04/2025 08:11

Juntada de Aviso de Recebimento
11/04/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 13:54

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC) Processo 0703768-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Francilene Silva de Abreu - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 22/04/2025 às 09:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.
21/03/2025 10:02

Expedida/Certificada
21/03/2025 10:00

Ato ordinatório
21/03/2025 08:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:30:00, 6ª Vara Cível.
20/03/2025 11:39

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC) Processo 0703768-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Francilene Silva de Abreu - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais movida por Francisca Francilene Silva de Abreu em face de Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social.

De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento.

Assim, recebo-a.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

No mais, visando o prosseguimento do feito: 1.

Convoquem-se as partes para uma audiência preliminar de conciliação, sob a presidência de conciliador, a ser designada pelo cartório para data próxima, destacando a necessidade do comparecimento, cientificando-as de que, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme o art. 344, §8º, do Código de Processo Civil (CPC).

Faça-se consignar, também, no mandado, que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC).

Conciliando-se as partes, venha-me os autos conclusos para homologação. 2.

Sem prejuízo do acima disposto, cite-se a parte requerida para, querendo, contestar o pedido, no prazo legal.

Faça-se constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335, CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC); No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. 3.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar e justificar a pertinência das provas que pretende produzir, fazendo ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.

Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 4.

Após, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora. 5.

Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se, providenciando o necessário.
18/03/2025 11:44

Expedida/Certificada
17/03/2025 17:59

deferimento
13/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707606-81.2024.8.01.0070

Marivania Evangelista da Silva

Estado do Acre

Advogado: Daniel Duarte Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/12/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0703746-51.2025.8.01.0001

Banco Votoratim S/A

Luiz Carlos Gomes de Sousa

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/03/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0709861-59.2023.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Jose Moreira da Silva Neto

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/07/2023 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0703601-92.2025.8.01.0001

Raimunda Jacira da Costa Apurina

Banco C6 SA.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0703684-11.2025.8.01.0001

Gildeth Bezerra Santana Pavoski

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Deborah Raquel Silva para de Azevedo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/03/2025 17:01

Exibir Processo