26/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 01:18

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB 36315/ES) - Processo 0700714-69.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CREDOR: B1Lincon Matheus Brafa de LimaB0 - DEVEDOR: B1Infortech LtdaB0 - B1Eduardo Bertolacio Ferreira de FreitasB0 - Item 7. da r.

Decisão de pp. 76/77 - Não havendo penhora dos bens indicados ou não localizada a parte devedora, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (art. 53, § 4.º, LJE), indicar outros bens/valores da parte e/ou fornecer o completo endereço da mesma para as providências necessárias.

Providências da espécie.

Cumpra-se.
12/06/2025 09:38

Expedida/Certificada
11/06/2025 13:00

Juntada de Carta
26/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:40

Expedição de Carta precatória.
14/02/2025 11:37

Recebidos os autos
14/02/2025 11:37

Mero expediente
31/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:13

Recebidos os autos
03/01/2025 13:13

Bloqueio/penhora on line
29/11/2024 06:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 06:46

Evoluída a classe de 436 para 156
28/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 11:45

Expedida/Certificada
07/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:56

Intimação

ADV: Efrain Santos da Costa (OAB 3335/AC), RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), Ronan Gutemberg Silva de Freitas Pinto (OAB 36315/ES) Processo 0700714-69.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Lincon Matheus Brafa de Lima - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Fica cientificado o reclamado revel que, tendo sido condenado ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento.

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Cruzeiro do Sul-(AC), data da assinatura no sistema.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
06/11/2024 11:52

Expedida/Certificada
05/11/2024 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:14

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:04

Infrutífera
23/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 10:33

Expedida/Certificada
26/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 12:00:00, Juizado Especial Cível.
28/08/2024 10:55

Recebidos os autos
28/08/2024 10:55

Decretação de revelia
15/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:53

Infrutífera
15/07/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:17

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/04/2024 11:08

Expedição de Carta.
08/04/2024 11:08

Expedição de Carta.
08/04/2024 09:04

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
05/04/2024 08:13

Expedida/Certificada
02/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 07:30:00, Juizado Especial Cível.
13/03/2024 13:43

Recebidos os autos
13/03/2024 13:43

Outras Decisões
12/03/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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