28/11/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:39

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/11/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:22

Transitado em Julgado em 27/11/2024
07/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:01

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), Karolayne Albuquerque Taumaturgo dos Santos (OAB 6050/AC), Ivanete Macedo da Silva (OAB 6583/AC) Processo 0702607-95.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Silvana Lima Cabral - Reclamado: Banco Pan S/A - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 485, IV, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Cruzeiro do Sul-(AC), data da assinatura no sistema.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
06/11/2024 11:52

Expedida/Certificada
05/11/2024 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:50

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:49

Infrutífera
23/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 10:05

Expedida/Certificada
26/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 08:00:00, Juizado Especial Cível.
16/09/2024 11:28

Infrutífera
13/09/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:11

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
21/08/2024 08:52

Expedição de Carta.
21/08/2024 08:20

Expedida/Certificada
20/08/2024 13:17

Recebidos os autos
20/08/2024 13:17

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 07:29

Conclusos para decisão
13/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 07:30:00, Juizado Especial Cível.
13/08/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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