19/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: RENATO ROQUE TAVARES (OAB 3343/AC), ADV: THIAGO AUGUSTO CARVALHO (OAB 3527/AC) - Processo 0702770-25.2017.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1João Esteves NetoB0 - RÉU: B1Espólio de Eduardo Assmar, rep. por sua inventariante Gabriela Ourivio AssmarB0 - B1Espólio de Antonio AssmarB0 - B1Espólio de Tufi AssmarB0 - CONFINANTE: B1Marcilio Pereira MaiaB0 - B1Maria Eva de JesusB0 - B1Antônio das Chagas do AmaralB0 - B1Neiton Lima VasconcelosB0 - B1Maria Rodrigues de MeloB0 - B1Horácio Alves PessoaB0 - Trata-se de ação ajuizada por João Esteves Neto em face de Espólio de Eduardo Assmar, rep. por sua inventariante Gabriela Ourivio Assmar e outros.

Analisando detidamente aos autos, observa-se que o autor deixou de promover os atos que lhe competia por mais de trinta dias, embora devidamente intimada para impulsionar o feito em 15 (quinze) dias, conforme decisão proferida às fls. 295.

Importa em extinção do processo o fato de o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias, consoante estabelece o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001.
18/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Renato Roque Tavares (OAB 3343/AC), Thiago Augusto Carvalho (OAB 3527/AC) Processo 0702770-25.2017.8.01.0001 - Usucapião - Autor: João Esteves Neto - Réu: Espólio de Antonio Assmar, Espólio de Tufi Assmar, por sua sua inventariante GABRIELA OURIVIO ASSMAR, Espólio de Eduardo Assmar, rep. por sua inventariante Gabriela Ourivio Assmar - Decisão Ante as informações apresentadas pelo ESPÓLIO DE EDUARDO ASMAR, por sua inventariante GABRIELA OURIVIO ASSMAR (pp. 287/288), considero razoável oportunizar à parte autora sanear as falhas da inicial, com a correta indicação dos demandados, com a finalidade de evitar eventuais arguições de nulidade nas citações, bem como proporcionar efetividade à prestação jurisdicional, no caso de provimento do pedido inicial, com o devido registro da aquisição de propriedade do imóvel objeto da presente ação pelo instituto da usucapião.

Dito isto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para indicar contra quem pretende litigar (que devem ser os exatos proprietários constantes da matrícula do imóvel que se pretende usucapir), apontando, se for contra Espólio, qual o processo, onde tramita e quem são o inventariante e o advogado, além de qualificá-los adequadamente, uma vez que não poderá ser admitida a citação por edital nesses casos, vez que as informações podem ser obtidas por meras diligências do próprio advogado junto aos sistemas informatizado dos tribunais em razão de tratarem-se de processos eletrônicos.

Não cumprida, retornem aos autos para extinção (CPC, art. 321 parágrafo único).

Intimem-se.
19/03/2025 13:42

Expedida/Certificada
19/03/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:40

Expedida/Certificada
11/03/2025 10:56

Emenda à Inicial
06/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:00

Expedição de Edital.
21/08/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:40

deferimento
12/06/2024 08:58

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:40

Mero expediente
24/04/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 23:31

Conclusos para despacho
27/12/2023 08:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:50

Expedição de Mandado.
10/10/2023 08:46

Ato ordinatório
10/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 20:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:23

Expedição de Edital.
20/06/2023 12:26

Ato ordinatório
20/06/2023 12:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
20/06/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:25

Expedição de Carta.
03/05/2023 09:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
29/03/2023 07:20

Ato ordinatório
29/03/2023 07:19

Expedição de Mandado.
29/03/2023 07:15

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 08:30:00, 4ª Vara Cível.
28/03/2023 09:20

Mero expediente
27/03/2023 10:09

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 00:16

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
28/02/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
25/02/2023 02:00

Expedição de Certidão.
25/02/2023 00:37

Expedição de Mandado.
25/02/2023 00:33

Ato ordinatório
23/02/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 10:30:00, 4ª Vara Cível.
06/02/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:17

Mero expediente
29/11/2022 13:31

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:30

Expedição de Mandado.
31/10/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
24/10/2022 22:12

Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual
23/08/2022 13:45

Conclusos para decisão
10/08/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2022 18:00

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:40

Expedição de Mandado.
08/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 17:19

Mero expediente
06/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2022.
18/04/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2022 11:17

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2022.
04/03/2022 19:26

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:33

Expedição de Mandado.
04/03/2022 11:26

Ato ordinatório
10/02/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2022 11:27

Expedição de Certidão.
09/02/2022 08:04

Expedição de Certidão.
08/02/2022 15:30

Ato ordinatório
26/01/2022 13:44

Ato ordinatório
26/01/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 07:31

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 07:31

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2021 11:30

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:47

Mero expediente
07/10/2021 10:21

Conclusos para decisão
07/10/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2021 11:34

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:54

Ato ordinatório
11/09/2021 12:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2021 08:02

Expedição de Certidão.
27/07/2021 20:43

Expedição de Certidão.
27/07/2021 13:28

Expedição de Mandado.
27/07/2021 13:23

Ato ordinatório
27/07/2021 13:21

Expedição de Certidão.
15/04/2021 11:04

Expedição de Certidão.
14/04/2021 10:09

Expedição de Edital.
24/02/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 12:42

Expedição de Certidão.
18/02/2021 12:48

Decretação de revelia
27/01/2021 11:20

Conclusos para despacho
27/01/2021 11:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 23:05

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 23:00

Expedição de Informações.
11/09/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 10:44

Expedição de Certidão.
02/09/2020 15:46

Determinada Requisição de Informações
25/05/2020 13:01

Conclusos para despacho
25/05/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 13:19

Expedida/Certificada
22/04/2020 10:36

Ato ordinatório
22/04/2020 10:31

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 09:10

Expedida/Certificada
14/01/2020 08:58

Ato ordinatório
14/01/2020 08:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 16:47

Expedida/Certificada
26/11/2019 10:23

Expedição de Certidão.
26/11/2019 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2019 12:35

Mero expediente
13/11/2019 12:27

Conclusos para despacho
01/11/2019 17:28

Expedição de Mandado.
19/09/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 15:32

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
05/09/2019 12:50

Expedida/Certificada
04/09/2019 10:58

Ato ordinatório
04/09/2019 10:51

Expedição de Certidão.
04/09/2019 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 20:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 10:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.
02/08/2019 15:47

Expedida/Certificada
29/07/2019 11:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 11:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 11:01

Juntada de Aviso de Recebimento
11/07/2019 15:37

Expedição de Certidão.
11/07/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 17:47

Expedição de Mandado.
11/06/2019 11:12

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.
10/06/2019 10:49

Expedida/Certificada
06/06/2019 14:00

Mero expediente
10/04/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 13:18

Conclusos para despacho
10/04/2019 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2019.
20/03/2019 09:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.
19/03/2019 11:10

Expedida/Certificada
18/03/2019 15:37

Ato ordinatório
18/03/2019 15:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2019 17:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 11:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 12:28

Publicado ato_publicado em 29/11/2018.
28/11/2018 14:13

Expedida/Certificada
28/11/2018 10:49

Ato ordinatório
28/11/2018 10:48

Ato ordinatório
29/08/2018 09:36

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.
28/08/2018 15:09

Expedida/Certificada
22/08/2018 11:22

Mero expediente
21/06/2018 17:51

Conclusos para despacho
13/06/2018 11:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 11:44

Juntada de Outros documentos
04/05/2018 08:26

Expedição de Certidão.
04/05/2018 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2018 08:29

Publicado ato_publicado em 11/04/2018.
10/04/2018 08:53

Expedida/Certificada
04/04/2018 12:00

Ato ordinatório
04/04/2018 11:55

Expedição de Mandado.
23/02/2018 11:31

Conclusos para despacho
01/02/2018 09:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2017 11:48

Publicado ato_publicado em 19/12/2017.
18/12/2017 15:22

Expedida/Certificada
18/12/2017 09:59

Ato ordinatório
18/12/2017 09:57

Expedição de Certidão.
18/12/2017 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2017 14:49

Expedição de Mandado.
24/10/2017 10:04

Publicado ato_publicado em 24/10/2017.
23/10/2017 14:34

Expedida/Certificada
22/10/2017 13:15

Mero expediente
10/10/2017 15:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 15:38

Conclusos para despacho
08/08/2017 15:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2017 13:49

Publicado ato_publicado em 02/08/2017.
01/08/2017 14:11

Expedida/Certificada
31/07/2017 16:59

Ato ordinatório
31/07/2017 16:57

Expedição de Certidão.
31/07/2017 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2017 11:25

Publicado ato_publicado em 25/07/2017.
24/07/2017 11:21

Expedida/Certificada
19/07/2017 08:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2017 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 07:38

Ato ordinatório
17/07/2017 07:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2017 07:34

Juntada de Outros documentos
14/07/2017 15:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2017 15:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2017 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2017 10:04

Juntada de Outros documentos
06/07/2017 15:00

Juntada de Aviso de Recebimento
04/07/2017 11:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2017 09:03

Juntada de Outros documentos
22/06/2017 14:41

Juntada de Aviso de Recebimento
19/06/2017 20:29

Expedição de Certidão.
19/06/2017 20:29

Expedição de Certidão.
16/06/2017 09:30

Expedição de Certidão.
13/06/2017 17:11

Expedição de Mandado.
12/06/2017 17:22

Expedição de Edital.
08/06/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2017 16:22

Expedição de Certidão.
07/06/2017 16:22

Expedição de Certidão.
07/06/2017 14:28

Ato ordinatório
02/06/2017 10:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49
15/05/2017 12:02

Publicado ato_publicado em 15/05/2017.
12/05/2017 09:45

Expedida/Certificada
11/05/2017 20:20

Outras Decisões
27/03/2017 09:48

Conclusos para despacho
24/03/2017 17:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2017 17:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2017 08:38

Publicado ato_publicado em 24/03/2017.
23/03/2017 14:55

Expedida/Certificada
23/03/2017 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 15:36

Outras Decisões
21/03/2017 08:34

Conclusos para despacho
20/03/2017 17:09

Realizado cálculo de custas
20/03/2017 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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