03/06/2025 00:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 03:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC) - Processo 0000437-50.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Francisco Reis de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Multimarcas Investimento & Negocios - EireliB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 8º e 51, §1º, da Lei Federal nº 9.099/95 e art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré MULTIMARCAS INVESTIMENTOS NEGÓCIOS - EIRELI e, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 156).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
21/05/2025 20:09

Expedida/Certificada
21/05/2025 19:46

Ato ordinatório
12/05/2025 11:34

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/05/2025 11:29

Decisão
25/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:27

Infrutífera
01/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0000437-50.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Reis de Souza - Reclamado: Multimarcas Investimento & Negocios - Eireli - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0000437-50.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 25/04/2025, às 11:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/mjn-uctm-bwg Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
21/03/2025 11:33

Expedida/Certificada
21/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:07

Ato ordinatório
14/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
11/03/2025 11:37

Infrutífera
11/03/2025 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 07:29

Juntada de Mandado
10/03/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:57

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 08:23

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
05/02/2025 08:07

Recebidos os autos
05/02/2025 08:07

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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